sexta-feira, 29 de maio de 2015

Fim das coligações nas eleições proporcionais é rejeitado



Antes da aprovação da cláusula de desempenho, os deputados rejeitaram o destaque do PSDB que propunha acabar com as coligações nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores). Foram 206 votos a favor, 236 contra e cinco abstenções.

O dispositivo assegurava as coligações eleitorais nas eleições majoritárias (presidente da República, governador, senador e prefeito). Com a rejeição do destaque, fica mantido o atual sistema eleitoral, que permite as coligações tanto nas eleições proporcionais quanto nas majoritárias.

Em outra votação, os deputados rejeitaram requerimento de preferência para votação de emenda que previa mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos do Executivo e do Legislativo, exceto de senador, que continuaria com mandato de oito anos.

Como o assunto é complexo, a votação da proposta sobre definição do tamanho dos mandatos ficou para ser feita após a votação do projeto de lei que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos.

As votações dos outros pontos da reforma política, que não foram apreciados nesta semana, ficaram para a semana do dia 10 de junho, segundo o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Fonte: PORTAL IG

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