Com um plenário praticamente vazio de populares, a sessão da Câmara de vereadores desta segunda-feira (04), iniciou com um tom de restrições a populares e principalmente aos profissionais da imprensa.
Na abertura, o Senhor Presidente (Canário), iniciou fazendo a leitura de dois incisos do Art. 88 do regimento interno da casa, que restringe manifestações de populares e presença da imprensa sem a devida autorização da casa.
Segundo o que determina o artigo, ao público será destinado o acesso as galerias, descentemente trajados para assistir as sessões, porém, estáticos, sem aplausos ou reprovação ao que se passar no recinto da Câmara.
Quanto aos professionais da imprensa, o artigo determina que são assegurados espaço na tribuna própria para que possam adentrar no recinto do plenário, devendo apresentar adequadamente trajados e devidamente credenciado pelo órgão competente da Diretoria de Comunicação.
Este blog ao tomar conhecimento do artigo, estará oficializando medidas para assegurar o direito à liberdade de expressão e protocolará o pedido de credenciamento para acompanhar de perto os trabalhos dos vereadores.
No mais a sessão foi interessante, com a participação dos vereadores. O primeiro a falar foi Vereador Menervaldo (PRP), que elogiou o trabalho de Roberto Martins, ao promover o ENDURO, que segundo ele, foi de grande importância para o comércio local, devido ao grande números de pessoas na cidade que consumiram bebidas, alimentação, combustível e outros e cobrou explicações dos consignados.
A vereadora Gracineide (PSD) foi a segunda a falar e mencionou a questão do início do ano letivo. Disse que estava muito feliz, assim como os pais, para que o ano letivo começasse, bem como a observação das escolas que estão recebendo reforma, porém, destacou que algumas estão inacabadas, mas acredita que até o final de semana, tudo estará concluído.
O terceiro a falar foi o Vereador Zé Pereira (PTB), que agradeceu as pessoas presentes e disse está feliz pela gestão ao fazer as escolas funcionar e que as demais ações estão sendo iniciada.
O Vereador Ivanildo (PP), foi o quarto a falar. Ele começou questionando o Vereador Max Barbosa (PC do B) sobre a questão do raio-x, que em sessão anterior teria acusado a gestão passada pelo desmando.
Segundo ele, há uma lei que após 15 dias quando a nova gestão assume, deve providenciar os aparelhos e quando não pode comprar, pode terceirizar.
Argumentou que a atual gestão já recebeu mais 3 milhões de reais e ainda não tomou as devidas providências. Cobrou ainda ao senhor Presidente (Canário) as questões de gratificações.
Segundo ele, há uma lei que após 15 dias quando a nova gestão assume, deve providenciar os aparelhos e quando não pode comprar, pode terceirizar.
Argumentou que a atual gestão já recebeu mais 3 milhões de reais e ainda não tomou as devidas providências. Cobrou ainda ao senhor Presidente (Canário) as questões de gratificações.
A Vereadora Maria Alice (PDT) foi a quinta a falar. Iniciou agradecendo a todos e principalmente a gestão por está iniciando o ano letivo. Disse que na sua localidade, Boa Lembrança, devido as reformas, as aulas começará na quarta-feira e parabenizou mais uma vez a gestão pela ação.
A Vereadora Zeimar (PT), foi a sexta a falar. Agradeceu a todos os presentes e falou sobre a questão dos profissionais da educação e saúde.
Disse que apesar da educação não está do jeito que gostaria, mas avançou muito com a qualificação profissional, o que credenciou o município a ganhar o Selo Unicef. Disse que aguarda da atual gestão esse compromisso de continuar avançando com a qualificação profissional.
Disse que apesar da educação não está do jeito que gostaria, mas avançou muito com a qualificação profissional, o que credenciou o município a ganhar o Selo Unicef. Disse que aguarda da atual gestão esse compromisso de continuar avançando com a qualificação profissional.
A Vereadora Valéria Noleto (PRP), foi a sétima a falar. Iniciou cobrando as questões dos consignados e pediu a senhor presidente informações dos andamentos dos repasses em atraso. Relatou que muitos funcionários que adquiriram consignados estão com seus nomes no SPC e pediu providências.
O oitavo a falar foi o Vereador Max Barbosa (PC do B). Com um discurso meio longo, ele iniciou agradecendo a Roberto Martins pelo evento organizado (ENDURO) neste final de semana. Disse que foi muito importante para o fortalecimento do comércio local.
Mencionou as questão do início do ano letivo e parabenizou a atual gestão por está dando prosseguimento ao inicio das aulas. Disse que as escolas já estão dando outras visões.
O Vereador mencionou ainda a questão da saúde e rebateu o Vereador Ivanildo. Disse que a gestão anterior passou 48 meses no governo recebendo 3 milhões de reais e não adquiriu um raio-x para a população.
Disse que o governo está se empenhando para adquirir os equipamentos, mas que em apenas 2 meses as pessoas já cobram o que poderiam ser feitos em 48 meses.
O Vereador Ivonildo (PP) pediu a palavra de ordem e disse que em 48 meses eles não tiveram como comprar o aparelho de raio -x, porém, afirmou que a gestão conseguiu manter o equipamento a serviço da população e questionou que há 2 meses já entraram 3 milhões e até o momento a população permanece sem aparelho e atendimento.
O Vereador Marcelo (PP), iniciou agradecendo a todos os presentes. Disse que gostaria que o ano letivo já tivesse iniciado, mas devido a necessidade de reforma, ocorreu o atraso, e parabenizou a gestão por está conseguindo realizar as grandes reformas prometidas, alegando que do jeito que estava não havia condições de início do ano letivo.
A Vereadora Janete (DEM), agradeceu aos presentes, em particular ao Ex- Vereador de Montes Altos (Clailton) que estava presente. Na sua fala, pediu ao senhor Presidente (Canário) que dialogasse com o Prefeito João Piquiá (PTB) sobre as reformas das escolas.
Disse que gostaria de saber se havia vindo recurso exclusivo para as reformas, inclusive valores. Disse que como vereadora, tem que exercer seu papel fiscalizador e devido a grandes questionamentos, gostaria de saber como estão sendo aplicados os recursos.
O assunto mais polêmico da Câmara foi quando o Presidente da Casa, Vereador Canário, apresentou uma denúncia de que um livro de ATAS teria sumido.
Ele disse já ter informações onde está e disse que abrirá processos administrativos para apurar os fatos.
Ele disse já ter informações onde está e disse que abrirá processos administrativos para apurar os fatos.
Disse que só tomou conhecimento após o ex-vereador Lázaro Pinheiro, necessitar para dá início a sua aposentadoria. Foi nesse momento que percebeu a falta.
Após esses pronunciamentos, agradeceu a todos e deu por encerrada a sessão. Os requerimentos dos vereadores ficaram para a sessão de hoje.
40 comentários:
Vereador Ivonildo, mais uma vez mostrando a população de Sitio Novo que é um representante do povo DIGNO, é verdade a população para fazer um simples RAIO - X precisa ir á Grajau ou Imperatriz é uma vergonha para a atual gestão, sem falar na ausência de um hospital. SITIO NOVO VERÁS O QUE UM FILHO TEU FARÁS CONTIGO !
parabéns professor Abel pelo trabalho. é lamentável que o presidente da câmara faça pronunciamento com demonstração de coibir a presença da imprensa. esse recado, pode ter certeza foi pra você. Isso é só o começo, começa a mostrar as coisas que você verás o que vai acontecer contigo. Se você já sofreu no passado por isso, não se desanime, pois vem chumbo grosso pra cima de tí. Já estou sabendo quem tem gente do Piquiá querendo de podar. Fica o alerta...
Quem esse Canário pensa que é? Ugo Chaves,meu filho acorda! Aqui é Brasil Brasil,Brasil,Brasil Brasil,Brasil,Brasil Brasil,Brasil,Brasil Brasil,Brasil,Brasil Brasil,Brasil,Brasil, Brasil,Brasil...
aqui é democracia,democracia,democracia,democracia,democracia,democracia,democracia,democracia,democracia... E não ditadura vc nem conhece o regimento interno da câmara, e vem falar uma baboseira dessas, saiba Canário que a câmara municipal,municipal é a casa do povo não é a sua casa particular então meta a viola no saco e fique calado para não se queimar com a população o povo e soberano...
Janete, é bom saber mesmo quando custou aquelas tintas. Será q pintar parede é tão caro?
max, esse é meu vereador. gostei dessa lapada no ivanildo. quando ele era governo, nem ligava pra nada, agora só porque é oposição se acha. é isso mesmo.
Obrigados amigos pelos comentários. A liberdade de expressão é algo inviolável, contudo, algumas Câmara Legislativa a nível de Brasil e em particular em Sitio Novo, parece fazer suas leis sem inspiração constitucionais. Da leitura dos dispositivos citados pelo Presidente da casa, depreende-se que a manutenção da ordem dos trabalhos foi colocada em um patamar capaz de inviabilizar qualquer conduta por parte do espectador, o que resultou na censura. Prática, aliás, reprovável, vez que, a despeito de a democracia ser representativa, não há como se distanciar a participação popular das deliberações políticas.
Sugiro que os legisladores, adotassem os termos da Câmara dos Deputados que diz assim:
Regimento da Câmara de Deputados
Art. 272. Será permitido a qualquer pessoa, convenientemente trajada e portando crachá de identificação, ingressar e permanecer no edifício principal da Câmara e seus anexos durante o expediente e assistir das galerias às sessões do Plenário e às reuniões das Comissões.
Parágrafo único. Os espectadores ou visitantes que se comportarem de forma inconveniente, a juízo do Presidente da Câmara ou de Comissão, bem como qualquer pessoa que perturbar a ordem em recinto da Casa, serão compelidos a sair, imediatamente, dos edifícios da Câmara.
Dessa forma, o texto demonstra coerência, pois respeito cláusula pétrea da liberdade de manifestação de pensamento, exposta no inciso IV do art. 5º da CF e ao mesmo tempo coibi comportamentos inconvenientes e a perturbação da ordem.
Max pra vc ser um bom vereador nao se preocupe com o q o gestor anterior nao fez , o importante e fazer o que ele deixou de fazer, vc ta igual criança alegando o q o outro nao fez, vcs nao ganharam nao foi criticando o que ele nao fez, entao pare de falar besteira e façam o q nao foi feito.
Valeu Max Barbosa, por isso é que votei em você e vou votar de novo. É assim que se representa o povo, cobrando, mostrando, e criticando aqueles que não fizeram nada. Valeu o meu voto!
Agora eu vi... se toca Max Barbosa o se dever, apesar de você ser situação é cobrar transparência do novo governo e não se preocupar com o passado!! Faça os seu trabalho! ou se não sabe dialogar pede arrego!!!
Muitos eleitores acreditam que, passadas as eleições, o seu dever de cidadão
está cumprido. Na verdade, é após esse momento que a participação de todos
se torna fundamental para o exercício da democracia. Para estimular a participação popular, a Câmara de vereadores tem o dever oferece à sociedade diversos canais
de informação e formas de interação com os cidadães. Os frutos desses serviços se multiplicam à medida que mais cidadãos os utilizam.
Como são criadas nossas leis? O que fazem nossos representantes eleitos?
Quais assuntos estão em discussão na Câmara de vereadores? Como opinar sobre um assunto de meu interesse? Como entrar em contato com um
vereador? Essas e muitas outras perguntas nos levam à conclusão de que precisamos saber e fazer mais.
Acredito que a instituição por excelência da democracia local deve ser o Poder Legislativo municipal, cabendo a Câmara de Vereadores o papel de estimular constantemente todos os membros da sociedade a compreender as atividades parlamentares e a dinâmica que abrange o complexo andamento do processo legislativo, indo ao encontro, portanto, da necessidade de trabalho de conscientização da população. A Câmara de Vereadores tem como obrigação fundamental, ser a mais aberta e democrática dos poderes locais, em face de ser composta por membros das mais variadas ideologias, cabendo-lhe proporcionar condições para que a sociedade a ela recorra na busca de seus direitos. Cabe ao Parlamento municipal que seja o principal “instrumento” de constante debate com a sociedade, refletindo os interesses da opinião pública (bem-estar da coletividade). Ressalte-se da necessidade de haver a conscientização, por parte do povo e das entidades representativas, de acompanhamento do processo legislativo e das atividades dos parlamentares, em especial no que tange a fiscalização e controle do Poder Executivo.
Não tem cabimento um gestor de uma câmara municipal, tentar amordaçar e vendar o povo com discursos e palavras que nem ele mesmo sabe o que significa a câmara municipal e a casa do povo e todos tem direto a participar dos debates para que os representantes que ali estão saibam que na verdade quem manda é o povo por que o povo e soberano.
Fica a dica Vereador Canário, não seja uma marionete nas mão de pessoas que não querem que o povo tenha participação na administrança do município, a Constituição Federal e a lei da informação dão esse direito a qualquer cidadão de participar e discuti melhorias para sua cidade e município.
O parágrafo único do artigo 1º da nossa “Constituição Cidadã” destaca que “todo o poder emana do povo”.
[...] Não é preciso buscar fórmulas mágicas para aumentar o interesse do cidadão pelo que se passa no Parlamento municipal [...] basta criar canais de inclusão política, pois o cidadão quer falar, reclamar, denunciar, propor e debater as decisões que afetam a vida dele.
O Exercício da Cidadania no Cotidiano da Câmara
A participação popular no Poder Legislativo Municipal dá-se das seguintes formas:
Direito de Informação
Pedidos de Informação - As entidades da sociedade civil, podem, bem como qualquer cidadão, encaminhar pedidos de informação ou de certidão ao Poder Legislativo, sobre atos (Projetos de Lei, Leis, Indicações, Moções), decisões de projetos, ou quaisquer assuntos de interesse social, devendo tais pedidos ser respondidos no prazo de até 30 dias. Através de pedidos justificados através de Ofício ou verbalmente por qualquer cidadão, a demanda da comunidade é atendida pelos diferentes setores da Câmara, na maioria dos casos, imediatamente.
Sessão da Câmara de Vereadores de Sítio Novo desta segunda-feira, mostra primeiro sinal de restrição a imprensa.
A quem interessa a suspensão do acesso da imprensa livre e do cidadão na Sessões da Câmara de Sítio novo? O que o vereador Canário tem a esconder?
É realmente um absurdo!!! É um direito que assiste o cidadão participar das sessões da câmara pra fiscalizar e ficar por dentro dos fatos!! Se de portas abertas já existe os conchavos, imagina de portas fechadas… Aonde vamos pararrrrrrrrrrr?????????? E agora??? para onde???? tenha vergonha vereador Canário...
Canario Quer privar o povo de assistir às sessões. Está querendo esconder os conchavos, as falcatruas, quanta hipocrisia…
DeCLArAção UnIVersALDos
DIreItos HUmAnos (artigo 19):
“Todo ser humano tem direito à liberdade
de opinião e expressão; este direito
inclui a liberdade de, sem interferência,
ter opiniões e de procurar, receber e
transmitir informações e idéias por
quaisquer meios e independentemente
de fronteiras”.
Acesso à Informação Pública:
Uma introdução à Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011
A Lei 12.527 efetiva o direito previsto
na Constituição de que todos têm a
prerrogativa de receber dos órgãos
públicos além de informações do seu
interesse pessoal, também aquelas de
interesse coletivo. Isto significa que
a Administração cumpre seu papel
quando divulga suas ações e serviços,
Cidadão. Caberá a esta unidade:
protocolizar documentos e
requerimentos de acesso à informação
orientar sobre os procedimentos
de acesso, indicando data, local e modo
em que será feita a consulta
informar sobre a tramitação de
mas também deve estar preparada
para receber demandas específicas.
Responder a uma solicitação de
acesso à informação pública requer
metodologia: é necessário processar
o pedido e garantir ao requerente a
entrega do dado informar sobre a tramitação de
documentosSão estabelecidos prazos para que sejam
repassadas as informações ao solicitante.
A resposta deve ser dada imediatamente,
se estiver disponível, ou em até 20 dias,
prorrogáveis por mais 10 dias:
o pedido não precisa ser
justificado, apenas conter a
identificação do requerente e
a especificação da informação
solicitada
Projeto de Iniciativa Popular
A iniciativa desse projeto é da sociedade civil e deve ser subscrito por cinco por cento do eleitorado do Município ou, quando se tratar de interesse específico de bairro ou distrito, de cinco por cento dos eleitores inscritos ali domiciliados. A Lei Orgânica prevê para esses projetos:
- tramitação em regime de urgência;
- direito de discussão e defesa do projeto no Plenário da Câmara Municipal, por representante designado pelos proponentes;
- inscrição do projeto para votação na sessão seguinte, se não houver sobre ele deliberação até o encerramento da sessão legislativa em que for apresentado.
A comunidade pode e tem participado do processo de elaboração dos projetos orçamentários (Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento) através da apresentação de emendas populares.
ENQUANTO O PRESIDENTE DA CÂMARA IMPÕE RESTRIÇÕES AO POVO E A IMPRENSA, UMA CRIANCINHA FILHA DO MORADOR DO SR. VANJA VERDURÃO, PASSOU MAL, PROCURARAM O PSEUDO HOSPITAL MUNICIPAL, O MÉDICO ATENDENTE ENCAMINHOU PARA IMPERATRIZ E AÍ A AMBULÂNCIA NÃO TINHA COMBUSTÍVEL. SOLUCIONADA A FALTA DE COMBUSTÍVEL, NÃO TINHA MOTORISTA.
NÃO SEI AO CERTO, MAS É COISA QUE PRECISA SER INVESTIGADO E É PELA PRÓPRIA CÂMARA DE VEREADORES.
É COM ISSO SIM QUE OS NOSSOS VEREADORES PRECISAM SE PREOCUPAR E NÃO RESTRINGIR O AMBIENTE DA CÂMARA AO POVO E À IMPRENSA.
Queixa geral da clientela estudantil de todas as escolas do Municipio: A MERENDA ESCOLAR ESTÁ RUIM. Um dia é suco de pacote com pipoca, no outro é sopa rala, no outro é biscoito com suco de novo....Com isso vereador não se preocupa, pois os filhos deles deve levar o lanche de casa. Agora as crianças mais pobres que não podem ter esse privilégio, penam na pipoca e na sopa rala.
É por isso que muita gente se pergunta: Pra que votar em vereador?
Só vêm o lado deles: Canário já se ajeitou na presidência da Câmara com um repasse de R$ 100.000,00 p/mês, Levi já se ajeitou na melhor Secretaria, Janete já se ajeitou na mudança de lado, Gracineide já se ajeitou na mudança de lado e Marcelo Puluca já anda de HILUX. Pra que se importar com os outros?
Esse vereador Canário, não é nada mais que um pau mandado, cadê o restante dos vereadores perderam a língua eu foram amordaçados tb?
Mais não erra o piquiá que dizia em cima do palanque que iria ser o prefeito da saúde pra todos, que vergonha piquinoquio, deixar uma criança a merce da sorte por falta de combustível na anbulancia,e cadê o secretario de saúde, que disse na rádio que erra para o povo não adoecer e nem se acidentar? acho que o povo não esta obedecendo essa ordem sua não ,senhor secretário tenha respeito para com o povo de sitio novo, forasteiro...
A FORMÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS É UMA FORMA DA SOCIEDADE PARTICIPAR E TER VOZ NA ADMINISTRAÇÃO DO DINHEIRO DO POVO.
CONSELHOS COMO O DE SAÚDE, FUNDEB, AÇÃO SOCIAL E MERENDA ESCOLAR, TÊM QUE TER A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SEGUIMENTOS DA NOSSA SOCIEDADE. NO ENTANTO TEM FUNCIONADO COMO CONSELHOS DE G A V E T A, SOMENTE PARA REFERENDAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PREFEITOS, QUE GASTAM OS RECURSOS COMO ELES BEM QUEREM. ISSO TEM QUE MUDAR.
SE O INDIO LOURENÇO REINVINDICA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO DE SAÚDE, ELE TEM DIREITO, POIS REPRESENTA UM SEGMENTO DA NOSSA SOCIEDADE, QUE É A COMUNIDADE INDIGENA. É ISSO QUE AS PESSOAS BEM INTENCIONADAS DEVEM FAZER, PORQUE SE NÃO OS MAUS INTENCIONADOS FARÃO.
Canário pergunta para o piquiá, qunto ele ta pagando por cada lata de tinta, que ele esta comprando pra prefeitura, na loja que ele diz ser dele mais, que ele não declarou isso pra justiça eleitoral,isso sim canario é que vc deveria esta de olho, e não no cidadão que vai a casa do povo para acompanha e opinar sobre seus direitos, cai na real meu filho acorda, que vivemos de olhos abertos pra gente como vc...
A loja do Piquiá nunca vendeu tanto como nesses dois meses,mais tb com uma cliente como a prefeitura, as vendas só tendem a aumentar, vereadores cadê a fiscalização...
Ou vc,s esqueceram o juramento de posse?
Ao Max "Reflita"
"A principal meta da educação é criar homens que sejam capazes de fazer coisas novas, não simplesmente repetir o que outras gerações já fizeram. Homens que sejam criadores, inventores, descobridores. A segunda meta da educação é formar mentes que estejam em condições de criticar, verificar e não aceitar tudo que a elas se propõe."
Jean Piaget
vou responder aquele anônimo lá cima. Quem não olha pro passado não enxerga o futuro. O Max está de parabéns, estou gostando de ver o desempenho desse vereador. Tem sim que mostrar as mazelas do passado para não deixar ocorrer no futuro, pois o povo não merece tanto descaso. Só peço uma coisa, cobre também do atual prefeito transparência com esses serviços que anda fazenda.
eles tinham e que ter vergonha de dar uns livros cheios de mofo e molhados e sem capa para nos alunos da escola santa teresinha!e isso e um descaso na educaçao de sitio novo!
"Mais do que ser brisa. E ondular searas e flores. Mais do que ser sol. E inebriar o mundo de mil cores. Acima do que já houve. Do de que há e ainda houver. Está a benção insuperável, extasiante e inigualável de ser tão somente MULHER!"
"Mulher, nunca se limite por causa da imaginação limitada dos outros, nunca limite os outros por causa de sua própria imaginação limitada."
"Mulher, símbolo de sensibilidade. És a glória do homem, fonte terna de amizade, pérola de inestimável valor. Âncora férril da imaginação, manancial profundo de amor. Alma misteriosa, tens inexplicável poder. Poder de conciliar trabalho, emoção, lar. Mestra na arte de amar, tens especialmente um dia escolhido para te homenagear."
Voçe ainda acha interesante Abel, voçe e o povo foram espulso da camera e e isso que voçe tem a dizer para o povo.
O Canário está simplesmente cumprindo com o seu dever, pois ao alertar os populares sobre tal artigo mostrou também quais os procedimentos necessários para participar da Sessão no plenário da Câmara. Quem aprovou o regimento interno da Câmara não foi o Canário, agora podemos solicitar não só do Presidente, mas de todos os vereadores a mudança do regimento. Vocês são mt desenformados e ficam criticando feito bestas, eu já fui barrado ao tentar opinar em uma sessão no ano de 2009, mas como vcs estão querendo destruir todos que votaram ou eram candidatos do grupo politico que está no poder aí estão fazendo de tudo pra prejudicar e denegrir a imagem dos vereadore e do prefeito.
So tenho a lamentar,por essa maldita mudança.Gente analisem bem ,desde de quando o tal prefeito assumiu que as coisas em Sitio Novo dasandaram,voçes sabem por que?
pois vou esclarecer. Os salarios ficaram uma miseria somente os secretarios forasteiros levam a mair bolada.Entao fica a dica....
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