segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Eleições 2016: Justiça Eleitoral tem até dia 12 de setembro para julgar candidaturas com pedido de impugnação


De acordo com as informações da Justiça Eleitoral de Amarante, existe vários pedidos de impugnação de candidaturas de Prefeitos e Vereadores, tanto do município de Sitio Novo como de Amarante, movidas por Partidos Políticos, Coligações e o Ministério Público. 

Os mesmos já foram notificados para contestar, apresentando documentos e indicando provas.

Caso, após o julgamento, o candidato for inelegível ou não atender as condições de elegibilidade, o registro será indeferido, independentemente da existência de impugnação. Porém, o candidato com registro "sub judice" poderá manter todos os atos relativos à campanha eleitoral e o direito de ter seu nome inserido na urna, enquanto a decisão final dos recursos estiver pendente.

Conforme calendário da Justiça Eleitoral, o prazo final para julgamento das candidaturas é 12 de setembro, incluindo recursos nas duas instâncias, mas o TRE-MA e o TSE tem admitido ser difícil cumprir essa determinação. Agora é aguardar e conferir! 


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários postados aqui, não representam a opinião deste blog; a responsabilidade é única e exclusiva dos autores das mensagens. Palavrões e xingamentos não serão publicados.