Levantamentos dos acordos coletivos de trabalho de 2010 a 2013 mostra poucas conquistas aos servidores de Sítio Novo

Desde que foi fundado o Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO), em 19 de julho de 2009, as conquistas dos servidores foram acontecendo, mas a uma velocidade a passo de tartaruga. 

VEJA AS CONQUISTA DE CADA ANO

 ANO 2010

Em 2010, quando ocorreu o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho, a inflação acumulada do ano, pelo IPCA, era de 5,91%. 

Nesse período a Prefeitura de Sítio Novo, através de acordo com o Sindicato dos Servidores (SINSERPSINO) fechou um reajuste de 8% . A conquista neste caso foi de 2,09% acima do índice inflacionário. Além disso, foi celebrado o Adicional por Tempo de Serviço (quinquênio) de 5%. 

Outra conquista, foi a implantação do vale alimentação de R$ 41,00, porém, apenas aos servidores que ganhavam o salário mínimo. Também foi nesse ano que passou a existir a data-base para acordo coletivo de trabalho, sendo o primeiro de julho de cada ano.  

No acordo foi celebrado também a implantação da insalubridade, periculosidade e adicional noturno que até o presente momento não é cumprido na totalidade. Foi criado também, o salario base dos Auxiliares Administrativos que na época era de R$ 591,00 enquanto o salário mínimo era de R$ 465,00, uma diferença de 27,09% em relação ao mínimo. Foi fechado também a progressão dos auxiliares de enfermagem e a criação do salário base desta categoria, que ficou fechado em R$ 700,00.

ANO 2011

Em 2011, a inflação acumulada pelo IPC era de 6,50%. Nesse período um novo acordo com o sindicato (SINSERPSINO) e a Prefeitura de Sítio Novo foi realizado. O Vale Alimentação ficou fechado em R$ 50,00, ampliando também para os Auxiliares de Serviços Odontológicos.

Também foi nesta época que os Motorista que trabalhavam em ambulância tiveram o direito de receber o Vale Alimentação, no valor de R$ 100,00. A data-base foi antecipada para o 1º de junho. A licença Prêmio também ficou assegurada no acordo, porém, não foi atendida na totalidade. O Adicional Por Tempo de Serviço (quinquênio) foi estabelecido a obrigatoriedade do requerimento.

Já os reajustes de salários aos servidores, foram diferenciados. Advogados, Agrônomos, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Contabilidade, Auxiliar de Enfermagem, Biomédico, Cirurgião Dentista, Contador, Eletricista, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fiscal de Arrecadação de Tributos, Médicos, Operador de Máquinas Pesadas, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Veterinário tiveram 8,01% de reajustes. O ganho em relação a inflação medida pelo IPCA foi 1,51%.

Para os Professores, Coordenadores Pedagógicos e Supervisor Escolares o reajuste foi de 10,03%. Nesse caso, o ganho real foi de 3,53% em relação ao IPCA. Os digitadores tiveram um reajuste de 29,99%. Um ganho de 23,49% em relação ao mesmo índice

Os Motorista tiveram seus salários ajustados em 23,46%. Nesse caso, o ganho em relação ao IPCA foi de 16,96%. 

Já o salário minimo nesse período era de R$ 545,00 que se comparando com o ano anterior (R$ 465,00) teve um reajuste de 17,20% em relação ao IPCA.

ANO 2012

Em 2012, apesar do Sindicato ter encaminhado a Proposta de Acordo Coletivo de Trabalho, a Prefeitura de Sítio Novo se recusou a atender as revindicações, alegando ter recebido fora do prazo e que os percentuais exigido pelo sindicato não poderia ser atendido em função da eleição.

Nesse período, a inflação medida pelo IPCA foi de 5,84%. O ajuste dado pela Prefeitura de Sítio Novo foi apenas de 5,10% a todos os servidores. O pior ganho da história, 0,74% em relação ao índice IPCA.

A única vantagem neste ano foram para os professores que receberam a Promoção (mudança de nível) elevando seus salários a mais de 40%. Foram mais de 110 professores beneficiados. 

Quanto aos servidores que recebem vale alimentação, não houve reajuste nesse período e muito menos ampliação.

Um fato curioso é que em 2012 foi um ano difícil em arrecadação, VEJA MATÉRIA AQUI, o que impossibilitaria maiores reajustes.

ANO 2013

Em 2013, havia uma grande expectativa de melhorias de salários dos servidores, tendo em vista as possibilidades de melhorias nas arrecadações e as grandes promessas da nova gestão. 

Neste ano, a inflação medida pelo IPCA foi de 5,91%. Um acordo dificultoso entre Prefeitura de Sítio Novo e Sindicato foi celebrado.  Os servidores tiveram um reajuste de 8%. Um ganho de 2,09% acima do índice inflacionário IPCA.

Quem obteve o melhor reajuste neste ano foi os Professores Mag 1 Classe I,II e II 20 horas (15,6%); Mag 1 Classe I, II e III 40 horas (65,2%). Estes professores estavam recebendo abaixo do Piso Nacional do Professor e tiveram que ser regularizados.

A maior conquista neste ano, foi o reajuste do Vale Alimentação, que atingiu 100% de aumento, elevando a R$ 100,00.

O ano de 2013 não foi muito bom para os servidores, muitos deles tiveram suas gratificações retiradas e suas cargas horárias de trabalho foram ampliadas, sem melhorias significativas de salários. 

Um dos exemplos que são observados, é que a maioria dos servidores da administração trabalhavam das 8:00h as 14:00h corridas na administração passada. 

Na atual administração, houve as mudanças. O servidor passou a trabalhar das 8:00 h as 12:00h e das 14:00 as 18:00 sem aumento de salário.

FONTE: ASCOM/SINSERPSINO