quarta-feira, 16 de abril de 2014

Presidente do SINSERPSINO reunirá comissão negociadora de salários nesta segunda-feira


O Presidente do Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO), Professor Abel, reunirá nesta segunda-feira (21) a Comissão de Negociação Salarial 2014 dos servidores públicos de Sítio Novo, para tratar de ações a ser tomadas nas negociações deste ano. 

A ideia é evitar que as negociações fiquem para último hora (junho), período da data base vigente. "é necessário que as discussões com o governo ocorra antes de junho, para que o Acordo Coletivo de Trabalho, enviado ao governo em 31 de março, seja atendido" declarou o Presidente do SINSERPSINO

Professor Abel, destacou que quer as negociações por categorias. "Primeiro vamos negociar com o governo as solicitações dos administrativos, motoristas, vigias, enfermeiros e auxiliares de serviços gerais e depois com as demais categorias" disse

Outra discussão a ser tratada é o Projeto e Lei nº 19/2014 que altera a data base do servidor para o mês de março de cada ano.

Em uma das sessões da Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei foi apresentado e encaminhado para comissão de orçamento e educação da casa legislativa, que submeterá nos próximos dias para votação do projeto. "Alguns pontos do projeto precisa ser melhor discutido e vamos sentar para encontrar o melhor caminho que beneficie os servidores" afirmou o Presidente do SINSERPSINO

Outro ponto a ser discutido é abono dos professores. De acordo com o sindicato, as ações só poderão ser tomadas após o dia 23, período que encerra a solicitação de informações enviada a administração no dia 09 de abril, que cobra do governo a forma de como será aplicado as complementações de janeiro e fevereiro. "Só poderemos agir após este prazo e peço a todos calma para que cheguemos a um resultado dentro da legalidade" alertou professor Abel

FONTE: ASCOM/SINSERPSINO

Eleições 2014: a aliança tucano-comunista no MA e a disputa nacional PT x PSBD


Nada de surpreendente o “beijo na boca” de Flávio Dino em Aécio Neves para selar a aliança do PCdoB/PSDB no Maranhão. Toda a blogosfera local já havia cantado a bola.

Do ponto de vista pragmático o comunista está certo, já que há tempos deixou o pudor político-eleitoral de lado e enveredou para o vale tudo eleitoral. Basta ver alguns dos atores com quem Dino anda à tiracolo pelo estado – como costuma dizer o um dileto amigo do Rede Sustentabilidade: “Flávio está aliado de estuprador a grileiro”.

Não existe essa de espanto ou escandalização em relação à aliança tucano-comunista no Maranhão. Isso é do jogo político.

Contudo, como diria o Arnaldo César Coelho, “a regra é clara”: para toda ação há uma reação.

Claro que a presença do PSDB no palanque de Flávio Dino, provavelmente ocupando a vaga de vice-governador, fará com que a direção do PT jogue peso na candidatura da aliança do partido com o PMDB no estado. 

Se antes havia uma certa “prudência” da direção nacional do PT em relação à disputa para o governo do Maranhão, até por respeito ao candidato comunista, agora a coisa muda de figura. Flávio Dino será visto como um adversário do projeto de reeleição da presidente Dilma, objeto estratégico número um do Partido dos Trabalhadores.

É muito provável que tanto o Lula quanto a própria Dilma venham fazer campanha no Maranhão no palanque onde estiver o PT, coisa que não acontece nas campanhas para presidente desde 1998!

Para justificar a aliança com o PSDB, os comunistas dizem que sempre apoiaram o PT e agora são rejeitados pelo petismo. Meia verdade!

Na realidade, a relação do PT com o PCdoB sempre foi conflituosa no Maranhão.

Somente no plano nacional há uma boa proximidade política entre petistas e comunistas, mas ainda assim no tocante à relação partidária, pois nos movimentos sociais, sobretudo no estudantil e no sindical, o pau quebra entre os dois partidos – basta ver que o PCdoB abandonou a CUT e fundou sua própria Central Sindical, a CTB.

Enfim, o fato é que o PCdoB de Flávio Dino acaba de trazer a disputa nacional do PT contra o PSDB para o Maranhão.

O mesmo PSDB que neste momento persegue a presidenta Dilma com a história da CPI da Petrobrás. O mesmo PSDB que tripudia contra os dirigentes José Dirceu, José Genoíno, João Paulo e Delúbio Soares.

A eleição no Maranhão está nacionalizada. Que bom!

E antes de finalizar uma constatação: nem o habilidoso Roberto Rocha no auge da sua força enquanto tucano conseguiu colocar o PSDB no mesmo barco do PCdoB.

Coube ao comunista Flávio Dino essa proeza.

Prefeitura de Sítio Novo inicia obra no povoado Olho D'água

foto: facebook Carlos Alberto

A Prefeitura de Sítio Novo, através do Prefeito João Piquiá, iniciou na semana passada os bloqueteamentos das ruas do Povoado Olho D'água a 30 km da sede do município. 

foto: facebook Carlos Alberto
É a segunda ação de governo chegando a comunidade. A primeira foi a entrega de vários quites sanitário e agora a inicialização das obras de bloqueteamentos das ruas no povoado. 

Com popularidade em baixa, o Prefeito João Piquiá tem dito aos seus correligionários que o quadro será mudado nos próximos dias, logo após as tréguas das chuvas que ultimamente tem intensificado e destruídos as estradas vicinais. É que segundo o prefeito, Sítio Novo será palco de um grande canteiro de obras, levando ações de governo em todas as regiões do município.

Segundo fontes, a administração planeja inúmeras ações de governo nos próximos dias, que passam pela reforma de posto de saúde, construção de escolas, recuperação de estradas, abertura de poço artesiano, ampliação do Luz para Todos, construção de 400 casas populares, asfaltamento nas ruas da cidade e o tão sonhado início das obras do Hospital de Sítio Novo.

Com essas ações, analistas do governo acreditam que o quadro negativo da administração será visto com outros olhos.   Bom, agora é aguardar pra ver!

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Zé Inácio mostra força política em confraternização de despedida do Incra…

Evento reuniu prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e lideranças sindicais e sociais para fortalecer o projeto do candidato do PT à Assembleia Legislativa




O petista José Inácio Rodrigues reuniu, no sábado (5), servidores do Incra/MA e amigos para uma confraternização de despedida da direção da Autarquia.

Realizado no buffet Strutura, na Rua do Aririzal, no Turu, o evento se transformou em uma demonstração de força política do candidato petista à Assembleia Legislativa.

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes de movimentos sociais, entidades sindicais e presidentes de associações de trabalhadores rurais de mais de 60 municípios de todas as Regiões do Estado participaram doe vento, que teve a presença do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Raimundo Monteiro.

Entre os prefeitos, usaram a palavra: Amaury Almeida (de Mirinzal), Dr. Lobato (Santa Helena), Domingos Araken (de Alcântara), José Baldoíno Nery (de Bacuri), Arlindo Barbosa Filho (de Fortuna), João Piquiá (de Sítio Novo) e Vete Botelho (de Itinga).
O candidato com presidente Dilma

Todos eles parabenizaram José Inácio pela sua gestão frente ao Incra-MA e ofereceram apoio político para sua próxima caminhada, juntamente com Cabão (prefeito de Cantanhede), Belezinha (prefeita de Chapadinha) e Zé Augusto (ex-prefeito de Bela Vista do Maranhão).

Quem também se pronunciou foi o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais no Maranhão (Fetaema), Chico Miguel, reconhecendo que, apesar das dificuldades estruturais do Incra-MA, José Inácio fez o que foi possível na sua gestão frente à Autarquia, em prol dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado.

Durante o evento houve ainda exibição de um vídeo sobre a história de José Inácio.

Imagens, relatos e depoimentos ressaltaram momentos de sua vida: sua carreira profissional como advogado, militância no PT e sua atuação como gestor na Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DFDA) e no Incra/MA.

Além da vaga na Assembleia Legislativa, Ignácio é cotado para compor a chapa majoritária na aliança com o PMDB.

Como candidato a vice-governador ou senador…

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Justiça determina à prefeitura cumprimento de 1/3 para jornada extraclasse dos professores


Após exatos dois anos e cinco meses de lutas, desta vez a peleja dos professores de Codó pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial da categoria parece ter chegado ao fim. É que na semana passada, o juiz de Direito da 1º Vara, Dr. Rogério Pelegrini, acatou o pedido de execução definitiva da sentença feito pelo SINDSSERM em que o sindicato pede o cumprimento, no prazo de quinze dias, da reserva de 1/3 da jornada dos professores para atividades extraclasses. O juiz também estabeleceu uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia, caso o prefeito, após o prazo, continue a descumprir a lei. O SINDSSERM também havia pedido, além da multa, a prisão do gestor municipal, mas ao que parece o juiz achou desnecessário. Esperamos que sim, mas vamos ver.

No dia 23 de abril, os profissionais do magistério voltam a se reunir em Assembleia para tratar do assunto.

Confiram a intimação do prefeito para o cumprimento da Lei do Piso - 1/3 para jornada extraclasse:


ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CODÓ PROCESSO CÍVEL Nº. 2030-67.2011.8.10.0034 SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CODÓ - SINDSSERM REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CODÓ D E S P A C H O: 1. Recebido hoje. 2. Intime-se o Município de Codó-MA, na pessoa de seu representante legal, para que proceda ao devido cumprimento da sentença de fls. 264/266, reservando 1/3 (um terço) da carga horária dos docentes em Educação Básica para fins de dedicação a atividades extraclasse. 3. Ressalte-se que referida obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena da imposição de multa no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia de descumprimento, consoante autorização do art. 461, §5º, do Código de Processo Civil. 4. Cumpra-se. Codó (MA), 03 de abril de 2014. Rogério Pelegrini Tognon Rondon JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA Resp: 149393

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Eleições 2014: as chances de Edinho Lobão

Sen. Edson Lobão Filho: pode surpreender na eleição

Desde o último domingo (6) não se fala em outro assunto no meio político e na imprensa em geral que não o da escolha do senador Edison Lobão Filho, o Edinho Lobão, como candidato a governador do Maranhão no lugar de Luis Fernando, que desistiu da candidatura em meio a muito “disse-me-disse” no grupo Sarney.

No que começou como algo surpreendentemente negativo, já começa a ser visto por muitos observadores políticos como um projeto eleitoral para lá de viável.

O nome Edinho Lobão sempre foi associado à baladas, helicópteros, carrões, estripulias masculinas, esquemas empresarias, entre outras coisas que fizeram a imagem do senador em exercício ser sempre associada à coisas negativas do ponto de vista político.

Ocorre que o Senado Federal parece ter feito bem para a cabeça de Edinho, que hoje apresenta-se como um político bem mais maduro.

Para entender o porquê do surgimento da candidatura de “Lobinho”, é preciso entender também que tal projeto não surgiria tão somente a partir de um “golpe de mestre” de algum gênio da política.

Presidenta Dilma e o ministro Lobão: relação pessoal e política.

Edinho Lobão é filho de um dos principais ministros da presidenta Dilma. Custa-se acreditar que seu nome como provável candidato do PMDB ao governo do Maranhão tenha surgido sem qualquer conversa com a chefe do Governo Federal ou, quiçá, até com o próprio Lula.

O ministro das Minas e Energias, Edison Lobão, é um dos políticos mais habilidosos do país. Bob Lobato sempre disse que Lobão foi o melhor aluno da “Escolinha do Professor José”.

Nem mesmo os filhos ou qualquer outro parente foi tão aplicado em aprender as lições de José Sarney como Lobão, tanto que hoje é respeitado e até querido por gente gente graúda da oposição maranhense. Aliás, outra coisa que o blogueiro sempre gosta de lembrar é que Lobão sempre foi o sonho de consumo da galera oposicionista. Alguns ascenderam muitas velas na esperança de um dia o ministro se tornar um “Zé Reinaldo”.

Nesse sentido, Edinho Lobão não surge do nada. Não é invenção do acaso ou resultado de uma crise intragrupo Sarney, simplesmente. É resultado de conversas e entendimento no centro do poder da República.

Do ponto de vista concreto, tem-se uma candidatura com as seguintes características:

- “Calçada” por uma articulação política nacional.

- Sustentada por um grupo político local forte.

- Apoiada e coordenada por ator político respeitado (ministro Lobão).

- Detentor de recursos próprios para estrutura de campanha.

- Nome jovem e ousado.

- Disposição para o debate em qualquer nível.

Claro que há aspectos negativos no perfil do candidato Lobão Filho, mas qual candidato que não tem?

Não vai dar para fazer acusações gratuitas contra Edinho Lobão sem antes qualquer potencial acusador não olhar para o próprio rabo e para o rabo dos “adjuntos”.

De qualquer forma o nome está posto.

E a oposição ainda não assimilou bem o que representa politicamente o seu mais novo adversário chamado Edison Lobão Filho.

Basta ver a reação na blogosfera oposicionista, que limitou-se a atacar a família e a pessoa do novo candidato governista…

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Sinproesemma pedirá suspensão de processos até aprovação, em lei, da unificação de matrícula


O presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro, reuniu com os professores de Timon, na última quinta-feira, dia 2, para tratar sobre a questão do acúmulo de duas matrículas na rede estadual de educação e a proposta de unificação das matrículas para resolver o impasse, que foi gerado quando a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou uma pesquisa para descobrir e punir quem tinha mais de uma inscrição na rede.

A legislação permite que o servidor público tenha apenas uma matrícula, com exceção para o professor, que pode acumular até duas matrículas. Ao longo dos anos, insatisfeitos com os salários baixos, muitos professores buscaram ampliar a jornada de trabalho com mais uma matrícula. Porém, em 2013 o governo do Maranhão resolveu processar, administrativamente, o profissional que está nessa condição, suspendendo, inclusive, os salários.

Diante da situação difícil dos professores, o SINPROESEMMA sugeriu a unificação das matrículas de 20h em uma só de 40h, jornada já criada no Estatuto do Educador. A unificação seria uma alternativa para que os professores não tivessem tantas perdas com a suspensão de uma das matrículas.

“Estamos fazendo um grande esforço para que o tema vá imediatamente para discussão na Assembleia Legislativa, que seja aprovado o projeto de unificação. Por outro lado, vamos continuar cobrando do governo do Estado a suspensão do andamento dos processos administrativos que tramitam no governo, até a votação do projeto”, explicou Julio Pinheiro aos professores e à coordenação da Delegacia Sindical de Timon e dos núcleos que compõem a regional, presentes à reunião.

O presidente do SINPROESEMMA já providenciou ofício solicitando audiência pública com os novos secretários de Estado de Educação, Administração e para a Casa Civil. “Vamos discutir o tema tanto no governo como na Assembleia Legislativa para chegarmos a uma alternativa, sem prejuízos para a categoria. É um processo de negociação. Há uma disposição do governo em fazer, pois não tem prejuízo para o Estado, se já temos uma jornada de 40 horas prevista no Estatuto do Educador. Tecnicamente, não há problema em fazer isso, só precisa de vontade política”, frisa Julio Pinheiro.

Convocação de excedentes e concurso público

Os educadores de Timon também quiseram saber sobre a convocação de professores excedentes do concurso de 2009. Julio explicou que somente por meio de mandado de segurança e com provas é possível a nomeação. “Muitos já conseguiram dessa forma, na ação individual, mas ainda tramita a ação coletiva, ajuizada pelo Sinproesemma. Mesmo que sejam convocados os excedentes, há necessidade do concurso público, pois a carência de professores na rede é grande, principalmente diante das aposentadorias que foram possíveis, depois do acordo onde o Estado teve que pagar as promoções e as titulações pendentes, e ainda as progressões de quem já estava em tempo de serviço com direito à aposentadoria”, esclarece.

Gratificações, gestão democrática e ações judiciais

Os professores de Timon também conversaram com o sindicalista sobre as gratificações de difícil acesso e de risco, previstas no Estatuto do Educador e que precisam ser regulamentadas pelo governo. Julio informou que já solicitou ao governo celeridade na implementação desses novos direitos conquistados no Estatuto. “Queremos que todas as gratificações sejam regulamentadas ainda este ano”, ressalta Pinheiro.

Quanto às eleições para diretor de escola, o processo depende do curso de Formação em Gestão Escolar, que deve ser ofertado pelo governo do Estado. Somente os educadores qualificados na área poderão concorrer ao cargo de gestor, eleito pela comunidade escolar, outra grande conquista dos educadores, garantida no Estatuto do Educador.

Com relação às ações judiciais para que os professores recebam as diferenças da descompressão da tabela salarial e as perdas do governo José Reinaldo, Julio Pinheiro explicou que ainda estão em andamento e que o Sinporesemma iniciou uma grande programação de esclarecimentos e resolução de pendências em todas as regionais do sindicato, por meio da assessoria jurídica da entidade. A agenda já aconteceu nas regionais de Presidente Dutra e Codó. Nesta semana será a vez de Viana e Pinheiro. Em seguida, acontecerá na regional de Timon, dia 24 deste mês.

FONTE: SINPROESEMMA

terça-feira, 8 de abril de 2014

Diretoria do SINSERPSINO se reúne para traçar metas de solicitação de registro sindical e cobranças de abono dos professores


A Diretoria do Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO) se reuniu nesta terça-feira (08) para traçar os procedimentos de registro sindical e cobrança de abono dos professores.


Estava presente o advogado da Federação dos Trabalhadores no Ensino e no Serviço Público nos Municípios do Estado do Maranhão (FETESPUSULMA), Dr. Hildomar Santos.


O Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, informou que a partir do dia 10 deste mês estará publicando o edital que irá deliberar a ratificação de fundação, o estatuto social do sindicato e eleger e dá posse a nova Diretoria.

A data da Assembléia Geral Extraordinária foi aprovada para ser realizada no dia 05 de maio de 2014 às 13:00 horas em sua sede. Ele pediu a todos os dirigentes a levarem a informação aos demais servidores para estarem presente na reunião, uma vez que necessitará do número de identidade e assinatura de todos os filiados do sindicato.

Em seguida Professor Abel, deixou ao advogado da Federação a explicar os procedimentos a serem adotados para cobrar o abono dos professores.

Segundo Dr. Hildomar, vários prefeitos da região tocantina estão se esquivando para não pagar o abono dos professores, sob a alegação de ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal e por terem entendimentos de que as complementações de janeiro e fevereiro fazem parte do exercício 2014.

Ele explicou o primeiro caso da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Disse que nenhum gestor poderá justificar o não pagamento de sobra dos 60% do FUNDEB por afetar os limites da LRF, justamento por se tratar de uma lei específica que determina o mínimo de 60% para pagamento de professores.

Ele disse que desde quando foi criado o FUNDEB, as receitas destas áreas sempre foram maiores que outras e que por esta razão acabam extrapolando os limite da LRF, mas nem por isso, os gestores são punidos. Disse que já há jurisprudência sobre o caso, e a recomendação é pagar o abono.

No caso das complementações de janeiro e fevereiro de 2014, embora seja do exercício de 2013, devem ser prestadas contas no exercício de 2014. Nessa condição, o gestor teria até o final do ano para aplicar o recurso, podendo pagar abono ou inserir imediatamente nos salários do professores.

A orientação de Dr. Hildomar  é fazer pressão no governo para efetivar o pagamento do abono imediatamente. 

Para ele não faz sentido os governantes ficarem com estes recurso até o final do ano e a melhor forma é pagar agora. "Primeiro faça um ofício a administração cobrando como a gestão irá aplicar esta complementação, e aguarde um prazo de 15 dias para a resposta, caso não tenha resposta mobilizar a categoria para as movimentações" orientou

FONTE: ASCOM/SINSERPSINO

Câmara de Vereadores de Sítio Novo tem sessão recheadas de cobranças sobre prestação de contas do executivo


A Sessão da Câmara de Vereadores de Sítio Novo desta segunda-feira (07), ocorreu em clima de bastante cobrança sobre prestações de contas do executivo.

Com a presença do advogado Dr. Lula Almeida e do Secretário de Articulação Política do Governo, Levi Marinho, os vereadores Menervaldo (PRP), Valéria Noleto (PRP) e Ivonildo (PP) discursaram no mesmo ritmo e cobraram do executivo as prestações de contas do exercício 2013.

Decorrido um ano e quase quatro meses, a administração municipal não encaminhou as prestações de contas do exercício 2013 à Câmara de Vereadores. A informação foi confirmada quando o Vereador Menervaldo (PRP) questionou do Presidente da casa, Vereador Canário (PTB), se as prestações de contas havia chegado. Com a confirmação negativo através de gesto de dedo, o Presidente negou que tenha chegado.

A resposta foi suficiente para levar os vereadores de oposição a uma acirrada crítica ao governo. O Principal pivô da crítica foi o veto do Projeto de Lei n° 06/2014 de autoria dos Vereadores Menervaldo e Valéria com a participação do sindicato, que solicita a mudança da data base e revisão salarial dos servidores para o mês de janeiro de cada ano. 

Na justificativa do veto, o executivo informa que houve uma invasão de poderes e acrescenta  que a mudança de data base acarretaria enorme dificuldades para o cumprimento, uma vez que grande parte de sua receita estaria comprometida com despesas de pessoal.

A vereadora Valéria Noleto (PRP), foi incisiva em seu pronunciamento e chegou a afirmar que no próprio veto do governo ficou claro que está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que menciona está acima dos percentuais exigidos. Disse que atos desta natureza acarretaria ao município de Sítio Novo, perda de recursos e levaria até a perda de mandato do gestor que não cumpre com os limite da lei. 

A Vereadora acrescentou que o governo continua a contratar pessoal e conceder aumento de até 100% a cargos de confiança elevando o município a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Finalizou dizendo que o governo vetou o Projeto por ter sido de origem dos vereadores de oposição e lançou como um ato político.

O Advogado Dr. Lula Almeida fez um discurso brilhante e deu uma aula do que é administração pública. Disse que quando o governo ultrapassa os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, tem até dois anos para ajustar, o que poder ocorrer com demissão de contratados, comissionados e até concursado, caso estes elementos comprove o extrapolamento dos limites da Lei.

Com o ar apaziguador, Dr. Lula Almeida deixou claro que não é o dono da verdade e que a casa legislativa é o local de debate para a realizações de soluções. 

Ele afirmou que o não envio de prestação de contas à Câmara Legislativa caracteriza crime de improbabilidade e que irá solicitar ao governo o encaminhamento das solicitações dos vereadores.

A Vereadora Gracineide (PSD), também participou do debate e solicitou que a nova Lei enviada pelo governo tenha o seu Art. 3º  alterado, já que o artigo fixa uma indexação de reajuste apenas com a inflação, não esclarecendo possibilidades de correções de perdas salariais dos servidores.

Assim que a internet melhorar, publicaremos a fala de cada vereador. 


VEREADOR MENERVALDO (PRP)


VEREADORA VALÉRIA NOLETO (PRP)



VEREADORA GRACINEIDE (PSD)

VEREADOR IVONILDO (PP)

 VEREADOR MAX BARBOSA (PC do B)

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Zé Inácio lança pré-candidatura a deputado estadual


O PT passa por uma renovação dos seus quadros e um destes nomes que representa esse momento é o Zé Inácio. O ex-superintendente do Incra, despediu-se na última sexta-feira (4) do cargo e no sábado em um grande ato com os companheiros de partido, prefeito, lideranças e aliados políticos anunciou sua pré-candidatura a deputado estadual. 

Durante o ato de lançamento de sua pré-candidatura, prefeitos fizeram falas, entre eles, o prefeito Dr. Lobato (PDT), de Santa Helena, que declarou: "Meu candidato a deputado estadual chama-se Zé Inácio (PT), não tenho duvidas disso, só não deixarei de fazer uma única ressalva: faço oposição ao governo do Maranhão e acompanharei nestas eleições o candidato da oposição Flávio Dino (PC do B). "

Outros prefeitos como Vete Botelho de Itinga e Belezinha de Chapadinha, estiveram no evento e declaram apoio a Zé Inácio. O presidente da FETAEMA, Chico Miguel, comunicou seu apoio ao petista, apesar de também caminhar em outro campo na eleição majoritária.

Além destes, estiveram presentes representantes de pelo menos 60 municípios maranhenses, assim como membros de mais 300 regiões do estado.

Na sua passagem pelo Incra, Inácio teve um trabalho muito destacado, assegurou R$ 78 milhões para reforma agrária em 2013 visando de forma inteligente o desenvolvimento da reforma agrária no estado. Foram criados 25 projetos de assentamento que beneficiou 2.702 famílias.

O Incra também vai investir R$ 37,6 milhões em assistência técnica para assentados para beneficiar 17.510 famílias de 166 assentamentos do estado.


Roseana liga a aliados para falar de candidatura de Edinho Lobão


Embora alguns dos principais nomes da cúpula do grupo Sarney ainda falem com certa reserva sobre a indicação de Edinho Lobão (PMDB) como substituto de Luis Fernando (PMDB) na eleição para governador do Estado, há quem já trabalhe com a possibilidade real de que o suplente de senador seja realmente o escolhido.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) é uma das que já tratam o assunto como fato consumado.

Na noite de hoje (6), ela já ligou a alguns dos políticos do grupo para informar sobre a mudança do fim de semana. Um dos que receberam telefonema da peemedebista foi o suplente de senador Clovis Fecury (DEM).

Em outra frente, é o pai de Edinho, ministro Edison Lobão (Minas e Energia), quem trata de informar prefeitos e lideranças do interior do estado.

Amanhã (7) espera-se um anúncio oficial da troca.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Presidente do SINSERPSINO reúne com membro da Força Sindical para andamento do pedido de registro junto ao Ministério do Trabalho

Presidente da Força Sindical de Sergipe Wiliam Roberto e Prof. Abel
O Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, participou nesta quinta-feira (03), em Imperatriz, da reunião da Força Sindical no Maranhão que orienta os sindicatos a se regularizarem junto ao Ministério do Trabalho (MTE).

Vários sindicatos filiados a Federação dos Trabalhadores no Ensino e no Serviço Público nos Municípios do Estado do Maranhão (FETESPUSULMA), participaram da reunião, dentre eles, os sindicatos de Sítio Novo, Grajaú e Balsas.

De acordo com o Presidente da Força Sindical de Sergipe, Wiliam Roberto, os sindicatos devem estar registrado junto ao Ministério do trabalho para poderem enfrentarem as lutas trabalhistas de forma legítima, além de que, o registro trará vários benefícios desde a possibilidade de convênios com órgãos governamentais e particulares, que possam expandir a melhoria do trabalhador.

Segundo Wiliam Roberto, o primeiro passo é realizar uma Assembléia Geral Extraordinária com os servidores para deliberar a ratificação de fundação, o estatuto social do sindicato e eleger e dá posse a nova Diretoria. Com estes procedimentos, os sindicatos poderão entrar com o pedido de registro e aguardar o deferimento pelo MTE.

Após as orientações, Professor Abel disse que irá reunir a Diretoria nesta terça-feira (08), para tratar dos assuntos sobre o registro sindical e do abono dos professores. 

Ele disse ainda, que pretende publicar  o Edital no dia 10 de abril do corrente ano, no jornal o Imparcial e no Diário Oficial da União. Afirmou ainda, que irá marcar para o dia 05 de maio a realização da Assembléia Geral Extraordinária que irá Ratificar a fundação e o estatuto social do sindicato, eleger e dar posse a nova diretoria.

FONTE: ASCOM/SINSERPSINO

sábado, 29 de março de 2014

Ex-Prefeito Dr. Jansen reune lideranças e apresenta seus candidatos

Ivonildo, Menervaldo, Valéria, Dr. Jansen, Dr. Pádua, Zeimar, Marcio Coutinho e Marcelo Puluca
O Ex-Prefeito de Sítio Novo, Dr. Jansen reuniu agora a pouco em sua residência, centenas de pessoas entre amigos e lideranças políticas para anunciar apoio aos pré-candidatos a deputado estadual, Dr. Pádua (PRB) e federal, Márcio Coutinho (PRP).

Estavam presentes, Vereador Ivonildo; Vereador Menervaldo; Vereadora Valéria; Vereadora Zeimar; Vereador Marcelo Puluca; os ex-Prefeito de Sítio Novo, João Alfredo Nascimento e Otávio Paixão; ex-candidato a Prefeito, Wander Inácio; Delegado do PT, Professor Abel; ex-Vereador João Alberto; ex-Vereador Teodoro; ex-Vereador Aldo Barros;ex-Vereador Lázaro Pinheiro; Sindicalista Bento Barros; ex- Secretario de Esporte Ronaldo Nascimento e outros.

Márcio Coutinho é escolhido pelo grupo político do Ministro de Minas e Energia Édson Lobão, para substituir a deputada federal Nice Lobão (PSD), na disputa das eleições de 2014. O pré-Candidato é advogado particular da família e é anunciado por Dr. Jansen como o melhor candidato a federal pra Sítio Novo.

Já Dr. Pádua é pré-candidato a reeleição a deputado estadual e foi anunciado por Dr. Jansen como o candidato que viabilizou vários projetos para Sítio Novo. Dentre os projetos, foi citado o asfaltamento das ruas de Sítio Novo, 30% dos bloqueteamentos de Boa Lembrança; 30% dos recursos dos poços de Grupo Novo, Patis e Santa Maria e recursos para Carnaval, pagamentos de médicos e enfermeiros.

Várias lideranças discursaram, dentre eles, o mais novo integrante do grupo vereador Marcelo Puluca, que garantiu ter rompido com o atual Prefeito João Piquiá. Ele disse está insatisfeito com os rumos da atual administração e afirmou que não voltará mais.

Também discursou o ex-prefeito de Sítio Novo João Alfredo Nascimento, que criticou a administração por não realizar atendimentos aos cidadão de Sítio Novo. " há 20 anos, se tirava carteira de identidade, carteira de trabalho, fazia cirurgia e as pessoas era bem atendida e agora as pessoas são maltratadas, não podemos nos calar diante destes absurdos" alfinetou

A vereadora Valéria (PRP) destacou a atuação dos vereadores Menervaldo, Ivonildo e Zeimar e disse que ambos estão atento as reivindicação da população. 

Veja as fotos do evento.























sexta-feira, 28 de março de 2014

Assentados maranhenses receberão créditos para investimento na produção


Uma equipe da Superintendência Regional do Incra-MA visitou, nesta segunda-feira (24) o Projeto de Assentamento Casulo (PCA) Avarandado, no município de São Domingos do Maranhão, na região central do estado. Lá as famílias produzem produtos agrícolas e agora desejam investir na pecuária, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e também grupos de mulheres querem aprimorar seus artesanatos com o crédito Apoio Mulher.

O assentamento possui água, energia elétrica, casas, estrada, escola e dois açudes. Com o rendimento do Crédito Instalação (Apoio e Aquisição de Materiais de Construção) que receberam construíram um centro comunitário e instalaram caixas d’agua em todas as residências.

Durante a visita, a equipe aprovou a formação do assentamento, o modo como foram construídas e distribuídas as casas e como as famílias assentadas estão organizadas para receberem outras políticas públicas do Governo Federal.” Os assentados já estão incluídos na programação do Incra-MA para terem suas casas reformadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida”, informou o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, que comandava a equipe de visitantes.

Pronaf
As 73 famílias do assentamento produzem milho, arroz, feijão, amendoim, melancia, abóbora, entre outros produtos, que servem para o consumo dos assentados e para comercialização no próprio município. Segundo o presidente da Associação do Assentamento, José Lopes Sampaio (Seu Lilá), a intenção agora é investir na pecuária. “Por isso estamos querendo acessar o crédito Pronaf”, afirmou.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.

O superintendente regional do Incra-MA falou que será providenciado aos assentados a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que dá acesso ao crédito. “È importante que vocês invistam na sua produção e pensem na sua comercialização, para que possam com isso gerar renda para suas famílias. Isso faz desenvolver não só a comunidade, mas todo o município”, frisou o superintendente.

A chefe da divisão de desenvolvimento do Incra-MA, Verônica Fonseca, orientou as mulheres sobre o Crédito Apoio Mulher – que é uma modalidade do Crédito Instalação. “As normas para acessar o crédito estão sendo reformulado, trazendo condições mais favoráveis para o acesso e logo teremos informações para que vocês possam recebê-lo”, afirmou.

Fizeram parte da equipe técnica visitante o chefe e técnicos da Unidade Avançada do Incra de Barra do Corda-MA.

quinta-feira, 27 de março de 2014

SINSERPSINO reúne servidores e aprova proposta de acordo coletivo de trabalho 2014


Em Assembléia Geral Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (26), o Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO), reuniu servidores para aprovação da Proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2014. 

Além da proposta, vários assuntos foram tratados, dentre eles, O Projeto de Lei da Data Base dos Servidores, Abono do Professores e Criação da Comissão de Negociação Salarial 2014.

O Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, iniciou informando seu estado de saúde e disse que está com 90% recuperado, pronto para retornar as atividades. Agradeceu ao empenho e dedicação do Secretário Geral, Professor Jean Carlos e o Secretário de Finanças, Professor Edimar que conduziu o sindicato durantes os quase 60 dias.

Professor Abel, relatou que no início da tarde havia tido uma conversa com o contador, Dr. Gustavo, para dirimir eventuais dúvidas sobre o Projeto de Lei da Data Base, que em reunião realizada segunda-feira (24) ficou definido a realização do veto pelo governo, com a apresentação de uma nova proposta.

A dúvida surgiu quando foi analisado o Salário Mínimo do Professor, que são definidos no mês de janeiro. De acordo com a proposta do governo, os professores que ganham o Piso Nacional (Salário Mínimo do Professor), não receberia suas correções imediatas, somente em março, período da data base do governo.

Nessa condição, estes professores ficariam dois meses recebendo abaixo do piso e poderia gerar ações judiciais para cobrança das diferenças. Para evitar isto, o sindicato sugere ao governo que os professores que se enquadra no Piso Nacional deva receber seus reajuste imediato, a exemplo do que ficou acordado com os demais servidores que ganham o salário mínimo. 

Já os professores que ganham acima do Piso Nacional, teria seus reajuste somente na data base a ser definida em março, uma vez que estes não podem ter seus salário indexados ao Piso Nacional e sim, as variações de aumento do FUNDEB.

Professor Abel explicou que as conversações com o governo tem sido muito importante e disse que Sítio Novo é o único município da região que não apresenta conflito com sindicato e pretende manter este diálogo, porém, alertou que não permitirá que direito seja violado.

Ele informou ainda,  que segunda-feira (31), o governo encaminhará um novo Projeto de Lei que define a data base do servidor e que o governo irá explicar os motivos do veto do Projeto de Lei de iniciativa do legislativo. "O governo encaminhará na segunda-feira um novo projeto e pedimos a todos que compareçam a sessão para ouvir e sanar as dúvidas existentes" destacou

Em seguida, Professor Abel apresentou a Proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2014, que cobra do governo a inflação de 5,91% e mais os percentuais que variam 3% a 17,41% referente as perdas salariais de acordo com cada categoria. 

Professor Abel explicou que há categorias com salários muito defasado e que por esta razão a necessidade de correções de perdas. Além disso, está incluído na proposta a efetivação de insalubridade, periculosidade, adicional noturno integral, Vale Alimentação de R$ 200,00, plano de assistência à saúde do servidor, licença dos dirigentes do sindicato para defesa da classe com suas remunerações, ajuda de custo aos servidores que realizam curso e a criação de um Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores.

Logo após lida as propostas do acordo, os servidores presentes aprovaram por unanimidade e será protocolada nesta nesta segunda-feira (31).

Em seguida, Professor Abel falou sobre o abono dos professores. Disse que o governo tem demonstrado entendimento diferente do sindicato sobre as complementações depositada em janeiro e fevereiro. 

Para o governo, os 15% integralizadores do FUNDEB 2013, depositado em janeiro e fevereiro, devem ser utilizados em nota de empenho do ano anterior e eventuais sobras farão parte do exercício 2014, portanto, a disposição do governo para utilizar até o final do ano.

Para o sindicato,  a estimativa do FUNDEB 2013 só foi cumprida quando os 15% dos integralizadores foram creditados na conta do FUNDEB em janeiro e fevereiro, e neste caso, há uma necessidade de verificação, se os 60% da estimativa do FUNDEB 2013, foi aplicado na totalidade na remuneração do professor ou se há sobra. "Havendo sobra o abono terá que ser efetivado imediatamente sob possíveis manifestações e ações jurídicas" afirmou o presidente do SINSERPSINO Professor Abel.

O Secretário Geral, Professor Jean Carlos, apresentou a estimativa do FUNDEB de 2013 e inclusive de 2014 e demonstrou em dados, que todos os anos o governo federal cumpre com a estimativa. 

Complementou informando que os integralizadores de 2013 foram depositados em janeiro e fevereiro, inclusive havendo sobra.

Sobre esta questão, o Presidente do SINSERPSINO, pediu aos professores que aguardasse as informações do TCE, que orientará os mecanismo de uso das completações.

Finalizando a reunião, Professor Abel solicitou a criação da Comissão de Negociação Salarial 2014, que será composta por 7 membros. 

1. Abel Pereira Marinho Neto
2. Jean Carlos Andrade de Arruda
3. Nedivan Alves da Silva
4. Marlon Pinheiro de Sousa
5. Edimar Chaves de Castro
6. Márcio Regis Damaceno
7. Gilmar Saraiva dos Reis

FONTE: ASCOM/SINSERPSINO


terça-feira, 25 de março de 2014

SINSERPSINO e Prefeitura de Sítio Novo participa de reunião que define projeto de lei da data base

O Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO) e a Prefeitura de Sitio Novo-MA, participaram na tarde de ontem, de uma reunião que define os rumos do Projeto de Lei n° 06/2014 que altera a data base do servidor para o início do ano.

Participaram da reunião, o Secretário Geral do SINSERPSINO, Professor Jean Carlos, Secretário de Finanças do SINSERPSINO, Professor Edimar, Secretário de Articulação Política do Governo, Levi Marinho, Presidente da Câmara de Vereadores, Canário; contadores, jurídicos, vereadores e outros.

A reunião foi promovida pelo Prefeito João Piquiá (PTB), que recebeu instruções jurídicas pelo veto do projeto. As argumentações é que a natureza do projeto não poderia partir pela iniciativa da Câmara de Vereadores, por se tratar de projeto que afeta diretamente as finanças do município. Além disso, argumentam a tese de que a data base em janeiro, deixaria o governo em situações complicadas, tendo em vista os 15% integralizadores do FUNDEB que geralmente só são depositados em janeiro e fevereiro. Com isso dificultaria o município a honrar os compromissos.

Na reunião, o governo apresentou uma proposta, de vetar o atual Projeto de Lei e encaminhar um novo Projeto à Câmara de Vereadores, definindo a data base para o dia 1º de março.

Para os líderes sindicais, a iniciativa é positiva, porém, destaca que no projeto de Lei deve haver cláusulas que regulamente as perdas de ajuste salarial de janeiro e fevereiro, tento em vista que o salário mínimo e o Piso Nacional do Professor tem seus reajuste em janeiro. "Vamos sugerir ao governo que atente a pagar em folha complementar as diferenças que houver, numa forma de valorizar o servidor e mantê-lo no mínimo com seu salário atualizado pela inflação" argumentou o Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel

De acordo com o Sindicato, a reunião foi muito proveitosa e é a primeira vez este ano que o governo discuti ideias com os servidores, permitindo realizações de conquistas para ambas as partes.

O Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, solicitou ao Secretário Geral, Professor Jean Carlos e ao Secretário de Finanças, Professor Edimar,  a convocar os Servidores para uma Assembléia Geral Extraordinária para esta quarta-feira (26).

A ideia é explanar aos servidores, o Projeto de Lei da Data Base, abonos dos professores e apresentar a Proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para o ano de 2014. 

Professor Abel informou ainda, que retornará suas atividades a partir desta quarta-feira (26), haja visto que a última avaliação médica, realizada nesta segunda-feira (24) apresentou um excelente quadro clínico.