quarta-feira, 23 de abril de 2014

PCdoB faz apresentação da prévia do Programa de Governo

A oposição também reuniu lideranças na tarde desta quarta-feira (23) em São Luís. Representantes políticos de todo o estado estiveram presentes no lançamento da primeira fase das ‘Propostas por Um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social’, que o pré-candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) apresentou à imprensa.

De acordo com a oposição, 53 propostas devem fazer parte do Programa de Governo a ser apresentado pelas lideranças políticas que defendem a alternância de poder no Maranhão.

A coletiva de imprensa foi concedida por Flávio Dino e por Roberto Rocha, pré-candidato a Senado.

O vice-prefeito de Imperatriz, Pastor Porto participou do evento. “Dia histórico. Flávio Dino apresenta programa de governo. Um novo Maranhão surgindo. ” afirmou.

Representaram a bancada da Assembleia Legislativa, os deputados Marcelo Tavares (PSB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Carlinhos Amorim (PDT) e Bira do Pindaré (PSB). Os presidentes do PROS (deputado federal Zé Vieira), PDT (Julião Amin), PCdoB (Márcio Jerry), Solidariedade (representado por Wagner Lago), representantes do PTC e PP também estiveram no evento. Prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de diversas regiões presenciaram a coletiva.

No encontro, Flávio Dino apresentou propostas e tentou esclarecer a forma como elas serão implantadas nos quatro anos em que pretende governar o Maranhão.

“O que queremos com esse conjunto de ideias construído pela união de sonhos de milhões de maranhenses é fazer a equação entre as 6 letrinhas: PIB e IDH. Ou seja, fazer com que todos os maranhenses tenham acesso às riquezas que geramos,” disse o comunista.

Na oportunidade, Flávio renovou o convite ao PPS, para que as alianças sejam ampliadas, uma vez que o PSDB, de Roberto Roberto, se fez presente.

IMAGENS DO DIA: Lobão Filho diz que chegou para vencer


No aeroporto, centenas de pessoas esperavam por Lobão Filho. Muitas lideranças políticas e empresários maranhenses recepcionaram o pré-candidato ao governo do estado. Foto: Gilson Teixeira/ O IMPARCIAL/D.APRESS

Ao lado de Roseana Sarney e o pai, ministro Edison Lobão, o senador Lobão Filho declarou que está pronto para vencer... Foto: Diego Emir/ O IMPARCIAL/D.APRESS

Comissão de Negociação Salarial do SINSERPSINO se reúne para cobrar avanços nas negociações salariais dos servidores


A Comissão de Negociação Salarial 2014, criada em Assembléia Geral Extraordinário do dia 26 de março, se reuniram nesta terça-feira (22), para discutir as negociações salariais dos servidores públicos de Sítio Novo-MA.

Dos sete membros da Comissão, estiveram presentes, Professor Jean Carlos, Professor Edimar, Nedivan Alves, Márcio Regis e Gilmar Mendes. Faltou apenas Marlon Pinheiro, que justificou sua ausência em detrimento de estar em atividade laborais. 

Na abertura, o Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, informou que no início da manhã havia tido uma conversa com o Prefeito João Piquiá (PTB) sobre o andamento da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2014 [enviada em 31 de março] e abono dos professores.

Comentou que durante as falas com o Prefeito, o mesmo demonstrou desinteresse em conceder abono. As alegações apresentada pelo prefeito é que não há na legislação uma lei que o obrigue a pagar abono, mas deixou claro que se houver dispositivo legal irá cumprir com as determinações. 

Outro ponto destacado pelo Prefeito foram as contratações de professores para suprir as necessidades em virtude da redução de carga horário, o que segundo ele, impossibilitaria a prefeitura conceder abono.

Professor Abel informou ainda, que após várias conversas, o prefeito se de dispôs a enviar o advogado Lula Almeida para expôr as dificuldades do município e trabalharem para um acordo. 

Ele disse que sexta-feira (25), o prefeito estará retornando de uma viagem a São Luis e agendará a data com o advogado.

Após as explanações do Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, os representantes da Comissão de Negociação Salarial repudiaram as alegações do prefeito, afirmando que a atual gestão está realizando contratações exageradas, sem nenhum pudor em relação as normas administrativas e que por esta razão inviabilizaria pagamento de abono ou qualquer outra espécie de reajuste salarial.

"Não basta dizer que não tem como pagar, tem que mostrar a folha de pagamento e essas contratações, até porque na maioria do município e principalmente no interior, ainda não ocorreu a redução de carga horária (...) Estas contratações exageradas não estão alcançando seu objetivo, pois se estivesse o município todo estaria contemplado com a redução 1/3 de carga horária e não é isso que se vê" afirmou o representante da Comissão Professor Jean Carlos.

Para os representantes da Comissão, há uma necessidade de conversação com o governo, de forma clara e com dados reais que comprove a capacidade ou não de cumprir com as solicitações dos servidores.

Ao finalizar a reunião, o Presidente do SINSERPSINO, decidiu aguardar a data de agendamento com o advogado Lula Almeida para iniciar as discussões.  

sábado, 19 de abril de 2014

Um cenário político onde vale tudo

berenice

Por Berenice Gomes da Silva *

Um dia, o tema vai se exaurir pela repetição e cansaço que causa aos leitores. É sempre o discurso anti-Sarney e fora Sarney. O ex Presidente sairá da cena política, pois chegará aos 84 anos. E o que restará à esquerda do Maranhão? Sintomaticamente, os ataques se acentuaram a partir do instante em que o senador fez a opção em apoiar o presidente Lula, esse operário e líder sindical que ousou chegar à Presidência da República e a Presidente Dilma Rousseff, sua sucessora.

É muito evidente o horror que causa à grande mídia a pessoa da Presidenta Dilma. Até mesmo a Copa, que foi motivo de comemoração o Brasil sediá-la, passou a ser um evento negativo para muita gente. Decidisse o senador José Sarney declarar seu apoio ao presidenciável Aécio Neves e todos os seus pecados estariam perdoados. Relegar Lula ao ostracismo e tentar impor uma derrota ao PT é o grande objetivo de setores da mídia. Comprovadamente, não basta o famoso atestado de bons antecedentes e vida pregressa aos políticos, de atuação mais duvidosa e até mesmo escabrosa. Rompeu com Sarney, corre o risco de ser canonizado.Até os mais duvidosos ou os que dantes foram alvo de ataques de setores progressistas, agora a onda é ser contra o Sarney para parecer bem na fita.

Análise semelhante se encontra na entrevista do escritor Joaquim Haickel ao traçar características de políticos do Maranhão que apóiam o candidato Flávio Dino e Edson Lobão Filho. Quem são os que mudam de lado? Onde estavam? A que grupo pertenciam? Qual o seu passado?

Agora, o candidato a governador Flávio Dino vem apenas legitimar uma relação que já vinha sendo construída com os tucanos. Após deixar a Magistratura, Dino buscou conversar com o PT, seu antigo partido. Sua opção pelo PC do B, onde teria um espaço sem ter que enfrentar disputas internas, não o impediu de ser acolhido e muito bem acolhido pelos antigos companheiros do PT. Seu nome para disputar a Prefeitura de São Luís havia deixado seqüelas em alguns petistas, como o ex filiado, Bira do Pindaré.

A indicação de Flávio Dino para a presidência da Embratur não se deu apenas pela sua referência no PC do B ou pela sua competência, mas certamente, deu-se, também, pela boa relação com a cúpula do PT nacional, pela sua atuação como parlamentar e jurista. Mas os sonhos políticos não medem consequências para voos mais altos. E mais uma vez, o PC do B igorou a dialética como método, fazendo uso da forma pragmática ao considerar o projeto local acima do nacional.

Pela análise da história, não foi a primeira vez. Em 1995, o PC do B apoiou e compôs o Governo Roseana quando a governadora era do PFL, portanto, da base do governo Fernando Henrique. Quando o grupo Sarney rompe com o PSDB, coincide com o momento em que o PC do B faz a ruptura com o grupo Sarney, tornando-se oposição.

A candidatura do PC do B consolida uma aliança com setores mais conservadores com as chamadas “oligarquias” regionais, herdeiros da política patrimonialista em âmbito regional ou local, muitos dos quais que se utilizam do poder para perseguir lideranças progressistas em seus municípios, com o mesmo método de poder de mando com que criticam o grupo Sarney.



Tentam “justificar” e até comparar a adesão do candidato do PC do B ao PSDB, com a aliança que houve no Acre entre o PT e o PSDB. Só esquecem de citar que, no Acre, foi uma aliança contra o tráfico e o crime organizado e aprovada pela direção dos dois partidos. Na realidade, a aproximação entre os neocomunistas e os tucanos têm raízes locais. Querer culpar o PT talvez seja a “desculpa” que interessa ao candidato do PC do B, pois o mesmo nunca explicitou o desejo de querer aliança com o PT. Aliás, quando o grupo do PT bancou a aliança e apresentou Flávio Dino como candidato à prefeitura de São Luís, em 2008, foi com a intenção conjunta de dar prosseguimento à aliança para 2010. Após as eleições, o candidato, talvez, não tenha aceitado a derrota ou talvez tenha tido receio de “compartilhar” com os companheiros que o apoiaram. Mas os companheiros petistas históricos nunca se pautaram em mandatos e muito menos por cargos.



Ao deixar de lado o projeto nacional do qual fez parte até recentemente, o candidato do PC do B joga em todas as frentes, de Aécio Neves a Eduardo Campos, no afã de eleger-se governador do Maranhão. Mais ainda, dando sustentação ao projeto político de Partidos contrários aos interesses nacionais, como é o caso do PSDB e dos que se mantiveram aliados dos governos Lula e Dilma, somente no momento em que interessava aos seus projetos locais ou individuais, como é o caso do PSB, de Eduardo Campos e Bira do Pindaré, além do Solidariedade, do Paulinho da Força Sindical, onde o Dutra foi buscar guarida.



Pelo visto, pouco se fala de programa ou propostas nestas eleições no Maranhão. No lugar de aliança programática, o ódio e o adesismo a personalidades.



Por outro lado, a aliança com o PMDB tem um custo político muito grande. E ela não se sustenta no romantismo, mas na opção daqueles que não abrem mão do projeto que está em curso no Brasil e que tem mudado a vida de milhões de pessoas. Se o PMDB pode ser aliado no plano federal, o PT pode se manter aliado em nível local. Mas as bases para uma aliança política é o programa, são as ideias e propostas.



É claro que temos várias questões de divergência programática com o PMDB. Defendemos um modelo de desenvolvimento com sustentabilidade econômica e social, distribuição de renda e justiça social. Não abrimos mão da participação e do diálogo com a sociedade civil. Esta foi a marca do PT no governo estadual. Mas é preciso ir além do simbólico e avançar em ações concretas, caso contrário não se justifica a reedição de uma aliança. É inadmissível, por exemplo, que o Maranhão, um estado com forte característica rural e agrícola, não tenha um Plano Estadual de Apoio à Agricultura Familiar que inclua a assistência técnica e Extensão rural, como temos o da Segurança Alimentar e Nutricional, resultante da forte atuação e apoio dado ao CONSEA. O PT propôs a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, em 2010, proposta acatada pela Governadora Roseana, tão logo assumiu o governo, em 2009. A SEDAGRO foi criada nos mesmos moldes do MDA, da estrutura do Governo Federal, mas houve uma reforma unilateral, sem que o PT fosse consultado, o que descaracterizou esta área. Isto enfraqueceu a política de desenvolvimento rural e ainda complicou a área de direitos humanos, com a fusão da SEDES, quebrando, inclusive, a lógica do sistema e da política de Assistência Social. Isto afetou diretamente a relação com os movimentos sociais que vinham dialogando com o Governo, por meio da Vice-Governadoria.

O maior desafio para o PT não será nestas eleições, mas após as mesmas. Construir a unidade interna, sabendo que é na hora da guerra que sabemos quem são os aliados e os adversários. Outro desafio é desconstruirmos a imagem de desgaste que tem o PT do Maranhão, superarmos a disputa entre suas ex-lideranças que foram importantes para o PT, mas já deram a sua contribuição. Isto sim é reinventar a política, ao invés de negá-la ou desconstruí-la. Apostar em novas lideranças, na capacidade dos jovens e das mulheres e sonhar que a reforma política possa motivar as pessoas, assim como a arte, a cultura, o esporte e o lazer. Reinventar é, ao mesmo tempo, despertar nas futuras gerações a credibilidade na política e o prazer de estar nas ruas com as bandeiras nas mãos e o coração vermelho.

* Membro do Diretório Nacional do PT; Bibliotecária, mestre em Sociologia pela UnB; professora universitária.

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Kubitschek, o provocador: “a escola pública é tão mal considerada quanto Valesca e o funk”


(O professor Antonio Kubitschek. Foto: Ana Rayssa/Correio Braziliense)

Depois de passar a terça-feira inteirinha dando entrevistas (até perdeu a conta de quantas deu), Antonio Kubitschek decidiu desligar o telefone. Era aniversário da mulher e ele, que nem Facebook tem, decidiu desconectar para se dedicar à família. O professor de filosofia do Centro de Ensino Médio 3, em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, vive dias de celebridade desde que uma prova sua causou furor nas redes sociais: nela, a funkeira Valesca Popozuda aparece como “pensadora contemporânea”.

Choveram, é claro, ataques ao professor e ao colégio da rede distrital onde ensina. Um blogueiro da direita raivosa chegou a decretar o fim da escola pública: “morreu, foi para o ralo. Virou lixo”, espumou. Mas aí veio a explicação de Kubitschek. O professor fizera a questão justamente para provocar o quiproquó que causou. Sua intenção era mostrar de que tipo de carniça se alimentam os urubus da mídia. E eles caíram feito patinhos.

A própria Valesca, bem mais inteligente do que a blogueirada reaça, percebeu de cara a intenção de Kubitschek. “E se o professor colocou a questão dentro do contexto da matéria? E se o professor quis ser irônico com o sucesso das músicas de hoje em dia?”, publicou a cantora em seu Face, atribuindo o escândalo a preconceito com o gênero musical. E ainda tirou onda: “Diva, Diva sambista, Lacradora, essas coisas, eu já estou pronta, mas PENSADORA CONTEMPORÂNEA ainda não (mas prometo que vou trabalhar isso)”, escreveu. “Vou ali ler um Machado de Assis e ir treinando pra quem sabe um dia conseguir ser uma pensadora de elite!” Beijinho no ombro.

(reprodução do Face de Valesca, a Pensadora)

Professor da rede pública no Distrito Federal há 19 anos, Kubitschek, 43, é, ao contrário do retrato pintado pelos apressados, um professor bastante conceituado na cidade, admirado por colegas e ex-alunos. Sua intenção era cumprir uma das principais tarefas do educador: estimular o debate entre os jovens. E conseguiu. O blog fez um pequeno pingue-pongue com o professor, que não tem parentesco algum com o presidente Juscelino. O Kubitschek, na verdade, é segundo nome. Uma homenagem do pai dele ao criador de Brasília.

(reprodução do Facebook)

Socialista Morena – Como foi que isso tudo começou?

Antonio Kubitschek – Nós tínhamos organizado uma exposição de fotografias dos alunos da escola, com 1300 fotos feitas pelos estudantes com o tema “Olhares”. Cada turma escolhia o que iria abordar a partir daí e saía fotografando. Avisamos a imprensa toda, porque era algo positivo e as fotos ficaram muito bonitas. Ninguém apareceu. Discutimos isto em classe e chegamos à conclusão que a imprensa só viria à escola em uma situação negativa. Vamos provocar?, disse a eles. Mas eu não podia colocar a imagem da escola em risco, porque ela faz um trabalho decente. Então decidi, de surpresa, sem avisá-los, colocar a questão da Valesca na prova, uma cantora que eu via todo mundo comentando e falando mal. Como eu sabia que os meninos compartilham tudo no Facebook, imaginei que ia haver repercussão, mas achei que fosse só a imprensa local. Nunca imaginei que viraria assunto no país inteiro.

SM – O que você acha do funk?

AK – É uma expressão da sociedade, de uma classe social. Tem gente que gosta e tem gente que não gosta. Particularmente, não é meu estilo de música favorito, não é o que eu coloco para tocar no carro, mas não tenho preconceito.

SM – Você acha mesmo que Valesca é uma pensadora?

AK – Sim. Ela é uma pensadora do funk, do ritmo dela. E algumas coisas que ela coloca têm a ver com a liberdade da mulher. Se as pessoas não concordam com a forma como ela diz isso, é outra história. Segundo Deleuze, aquele que cria um conceito é um pensador. Ela criou um conceito, portanto é uma pensadora, sim.

SM – O principal alvo de sua provocação foi a mídia. Por quê?

AK – A mídia tem um papel importante, que é o de trazer informação. Mas, por outro lado, é parte de um sistema que exige a vendagem, que se aproveita daquilo que pode vender. Ou seja, vive um dilema eterno entre o papel social que tem e o que será vendável. Vejo muitas críticas, por exemplo, a essa imprensa que vive à caça de fofocas sobre a família real, mas a mídia toda age da mesma maneira, só que não de forma assumida. Como se o que faz fosse algo mais sério, e não é. A imprensa de fofocas pelo menos assume que faz o que faz.

SM – Os blogueiros de direita só faltaram te amarrar a um poste virtual…

AK – Essa provocação foi feita exatamente para eles, porque, no fundo, eles têm preconceito com a escola pública. A escola pública é tão mal considerada quanto a Valesca e o funk. Para uma sociedade elitizada, que é quem estes blogueiros representam, ela não é considerada necessária.

SM – E a direção da escola, como reagiu?

AK – A direção me apoiou desde o primeiro momento. A secretaria de Educação, no começo, quando foi cobrada pelos veículos, me procurou pedindo explicações: “O que você vai fazer?” E eu disse: “Vou responder à mídia”. Depois que eu expliquei a proposta, creio que houve uma mudança na opinião pública e a secretaria também me apoiou.

SM – Percebe-se que o primeiro alvo dos que atacam a escola pública é o professor.

AK – E tem cada professor bom! Cada trabalho bem-feito! O que acontece é que o professor não é bom marqueteiro. É o ritmo dele. O professor normalmente pensa: “meu papel é educar, não fazer propaganda do que eu fiz”. Mas é uma categoria fantástica.

SM – Como você avalia a escola pública hoje?

AK – Tem melhorado, mas ainda está muito longe do que é necessário. Os governos precisam investir mais nas condições dos prédios, em segurança. A sociedade também precisa dar apoio, acreditar na escola pública. A classe média coloca seus filhos nas particulares porque elas dão mais oportunidades a seus filhos, mas o dia em que a classe média voltar para a escola pública e passar a cobrar, participar, ela também vai poder oferecer estas oportunidades. Melhorar a remuneração do professor também é importante, até para ele deixar de ouvir a frase: “Você é professor? Coitado!”

SM – Seus alunos também deram entrevistas estes dias, entraram no “circo da mídia”. Como é que você vai fazer para discutir este efeito colateral da provocação?

AK – (Risos) É, não vamos conseguir fugir de debater isso também.

***

UPDATE: Olhem abaixo o texto de um aluno de Kubitschek que está circulando no Facebook e julguem vocês mesmos o nível de educação que ele está transmitindo. E como sua incitação ao pensamento FUNCIONOU. Faço questão de colocar na íntegra:

“Olá pessoal. Sou um dos alunos do CEM 03 de Taguatinga, onde a prova foi aplicada. E queria dizer que é extremamente divertido ver a reação do público controlado pela mídia. Pessoas abaixo dizendo que ele é um cretino, babaca, só tem o diploma na parede… Que “esse é o motivo da educação estar tão ruim”.

Acontece que esta foi uma das 12 questões da prova bimestral de filosofia, onde o professor colocou esta questão (nº 11) por motivos que ele mesmo explicou na entrevista.

Mas não é aí onde quero chegar, e sim no fato de que o público, controlado pela mídia, tende a ver somente o que é exposto e julgar indiscriminadamente sem antes avaliar a situação como um todo. Isso entra em um dos assuntos que nos foram explicados pelo professor recentemente, sobre Kohlberg. A matéria dada pelo professor Antônio tratava a respeito da Teoria do Desenvolvimento Moral. Eu não vou explicar isso aqui, pois se acham-se no direito de julgarem um professor de filosofia, creio eu que devem ter conhecimento a respeito do assunto. No entanto, um dos tópicos foi o dilema de Heinz, proposto por Kohlberg. Ele diz que Heinz estava com a esposa doente, e o remédio que a salvaria custava mil dólares. Como não podia comprá-lo do farmacêutico que detinha a fórmula, após esgotadas as tentativas de obtê-lo de modo honesto, roubou-o. Kohlberg pergunta se o marido fez bem ou não em ter roubado, e analisa as respostas dadas, identificando o nível moral do entrevistado através destas. (texto retirado do livro Filosofando, ARRUDA, Maria Lúcia de; e MARTINS, Maria Helena Pires, com adaptações). O que acontece nesta situação é o mesmo. É possível “analisar” as diversas respostas do público em relação à questão da prova e identificar seus níveis morais. “Não devia ter colocado a questão na prova pois é um professor e isso é errado.” (nível convencional, terceiro estágio – pertencimento ao grupo). Quando suas respostas a isso, como adultos, deveriam estar no nível pós-convencional, destacando o conflito entre a ética profissional e o direito que cada pessoa tem de exercer a própria vida, ou no sexto estágio do nível pós-convencional. Mas, infelizmente, como diz Kohlberg, nem todos os adultos atingem este nível, devido à educação e vida que recebem, em condições diferentes.

Se chegou a ler até aqui, gostaria de ressaltar apenas algumas informações importantes sobre o conteúdo da prova. As demais 9 questões da prova tratavam de ética, moral, valores, e níveis de moralidade. Caso tenham alguma dúvida, podem pedir à direção da escola para liberar o resto do conteúdo da prova. Estes conteúdos que citei acima, foram todos tratados e explicados em sala pelo professor, conteúdos que também estão presentes no livro que nos foi dado pela escola e no componente curricular da terceira série do Ensino Médio. Então, para aqueles que gostam de dizer que o professor é incompetente por causa de uma única questão e que não estamos aprendendo nada em sala, saibam que estamos sim aprendendo, e não somente um ou dois alunos, mas a grande maioria.

E, para finalizar, posso dizer que apenas me sinto mal por vocês adultos que ainda se encontram no Estágio Intuitivo ou Simbólico de Piaget. Esse é aquele estágio em que a criança possui uma inteligência egocêntrica, sendo assim ela sente, pensa e age a partir de si mesma e não se coloca no lugar do outro. Digo isso porque, ao invés de avaliarem a situação corretamente, baseado em todo o contexto do ocorrido, simplesmente julgam o professor por sua questão sem avaliar o contexto todo, como se fossem perfeitos ou pudessem fazer melhor. Acontece que, olha só para o que estão fazendo: criticando, atrás de uma tela de computador, usando de argumentos incoerentes, palavras ofensivas e tudo o mais. Acham mesmo que pessoas nesse nível são capacitadas pra julgar a ética e moral dos outros?

Obrigado pela atenção, e BEIJINHO NO OMBRO PRO RECALQUE PASSAR LONGE.
Gabriel Guilherme, 3º G #39 CEM 03 de Taguatinga.Publicado em 10 de abril de 2014 


quarta-feira, 16 de abril de 2014

Presidente do SINSERPSINO reunirá comissão negociadora de salários nesta segunda-feira


O Presidente do Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO), Professor Abel, reunirá nesta segunda-feira (21) a Comissão de Negociação Salarial 2014 dos servidores públicos de Sítio Novo, para tratar de ações a ser tomadas nas negociações deste ano. 

A ideia é evitar que as negociações fiquem para último hora (junho), período da data base vigente. "é necessário que as discussões com o governo ocorra antes de junho, para que o Acordo Coletivo de Trabalho, enviado ao governo em 31 de março, seja atendido" declarou o Presidente do SINSERPSINO

Professor Abel, destacou que quer as negociações por categorias. "Primeiro vamos negociar com o governo as solicitações dos administrativos, motoristas, vigias, enfermeiros e auxiliares de serviços gerais e depois com as demais categorias" disse

Outra discussão a ser tratada é o Projeto e Lei nº 19/2014 que altera a data base do servidor para o mês de março de cada ano.

Em uma das sessões da Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei foi apresentado e encaminhado para comissão de orçamento e educação da casa legislativa, que submeterá nos próximos dias para votação do projeto. "Alguns pontos do projeto precisa ser melhor discutido e vamos sentar para encontrar o melhor caminho que beneficie os servidores" afirmou o Presidente do SINSERPSINO

Outro ponto a ser discutido é abono dos professores. De acordo com o sindicato, as ações só poderão ser tomadas após o dia 23, período que encerra a solicitação de informações enviada a administração no dia 09 de abril, que cobra do governo a forma de como será aplicado as complementações de janeiro e fevereiro. "Só poderemos agir após este prazo e peço a todos calma para que cheguemos a um resultado dentro da legalidade" alertou professor Abel

FONTE: ASCOM/SINSERPSINO

Eleições 2014: a aliança tucano-comunista no MA e a disputa nacional PT x PSBD


Nada de surpreendente o “beijo na boca” de Flávio Dino em Aécio Neves para selar a aliança do PCdoB/PSDB no Maranhão. Toda a blogosfera local já havia cantado a bola.

Do ponto de vista pragmático o comunista está certo, já que há tempos deixou o pudor político-eleitoral de lado e enveredou para o vale tudo eleitoral. Basta ver alguns dos atores com quem Dino anda à tiracolo pelo estado – como costuma dizer o um dileto amigo do Rede Sustentabilidade: “Flávio está aliado de estuprador a grileiro”.

Não existe essa de espanto ou escandalização em relação à aliança tucano-comunista no Maranhão. Isso é do jogo político.

Contudo, como diria o Arnaldo César Coelho, “a regra é clara”: para toda ação há uma reação.

Claro que a presença do PSDB no palanque de Flávio Dino, provavelmente ocupando a vaga de vice-governador, fará com que a direção do PT jogue peso na candidatura da aliança do partido com o PMDB no estado. 

Se antes havia uma certa “prudência” da direção nacional do PT em relação à disputa para o governo do Maranhão, até por respeito ao candidato comunista, agora a coisa muda de figura. Flávio Dino será visto como um adversário do projeto de reeleição da presidente Dilma, objeto estratégico número um do Partido dos Trabalhadores.

É muito provável que tanto o Lula quanto a própria Dilma venham fazer campanha no Maranhão no palanque onde estiver o PT, coisa que não acontece nas campanhas para presidente desde 1998!

Para justificar a aliança com o PSDB, os comunistas dizem que sempre apoiaram o PT e agora são rejeitados pelo petismo. Meia verdade!

Na realidade, a relação do PT com o PCdoB sempre foi conflituosa no Maranhão.

Somente no plano nacional há uma boa proximidade política entre petistas e comunistas, mas ainda assim no tocante à relação partidária, pois nos movimentos sociais, sobretudo no estudantil e no sindical, o pau quebra entre os dois partidos – basta ver que o PCdoB abandonou a CUT e fundou sua própria Central Sindical, a CTB.

Enfim, o fato é que o PCdoB de Flávio Dino acaba de trazer a disputa nacional do PT contra o PSDB para o Maranhão.

O mesmo PSDB que neste momento persegue a presidenta Dilma com a história da CPI da Petrobrás. O mesmo PSDB que tripudia contra os dirigentes José Dirceu, José Genoíno, João Paulo e Delúbio Soares.

A eleição no Maranhão está nacionalizada. Que bom!

E antes de finalizar uma constatação: nem o habilidoso Roberto Rocha no auge da sua força enquanto tucano conseguiu colocar o PSDB no mesmo barco do PCdoB.

Coube ao comunista Flávio Dino essa proeza.

Prefeitura de Sítio Novo inicia obra no povoado Olho D'água

foto: facebook Carlos Alberto

A Prefeitura de Sítio Novo, através do Prefeito João Piquiá, iniciou na semana passada os bloqueteamentos das ruas do Povoado Olho D'água a 30 km da sede do município. 

foto: facebook Carlos Alberto
É a segunda ação de governo chegando a comunidade. A primeira foi a entrega de vários quites sanitário e agora a inicialização das obras de bloqueteamentos das ruas no povoado. 

Com popularidade em baixa, o Prefeito João Piquiá tem dito aos seus correligionários que o quadro será mudado nos próximos dias, logo após as tréguas das chuvas que ultimamente tem intensificado e destruídos as estradas vicinais. É que segundo o prefeito, Sítio Novo será palco de um grande canteiro de obras, levando ações de governo em todas as regiões do município.

Segundo fontes, a administração planeja inúmeras ações de governo nos próximos dias, que passam pela reforma de posto de saúde, construção de escolas, recuperação de estradas, abertura de poço artesiano, ampliação do Luz para Todos, construção de 400 casas populares, asfaltamento nas ruas da cidade e o tão sonhado início das obras do Hospital de Sítio Novo.

Com essas ações, analistas do governo acreditam que o quadro negativo da administração será visto com outros olhos.   Bom, agora é aguardar pra ver!

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Zé Inácio mostra força política em confraternização de despedida do Incra…

Evento reuniu prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e lideranças sindicais e sociais para fortalecer o projeto do candidato do PT à Assembleia Legislativa




O petista José Inácio Rodrigues reuniu, no sábado (5), servidores do Incra/MA e amigos para uma confraternização de despedida da direção da Autarquia.

Realizado no buffet Strutura, na Rua do Aririzal, no Turu, o evento se transformou em uma demonstração de força política do candidato petista à Assembleia Legislativa.

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes de movimentos sociais, entidades sindicais e presidentes de associações de trabalhadores rurais de mais de 60 municípios de todas as Regiões do Estado participaram doe vento, que teve a presença do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Raimundo Monteiro.

Entre os prefeitos, usaram a palavra: Amaury Almeida (de Mirinzal), Dr. Lobato (Santa Helena), Domingos Araken (de Alcântara), José Baldoíno Nery (de Bacuri), Arlindo Barbosa Filho (de Fortuna), João Piquiá (de Sítio Novo) e Vete Botelho (de Itinga).
O candidato com presidente Dilma

Todos eles parabenizaram José Inácio pela sua gestão frente ao Incra-MA e ofereceram apoio político para sua próxima caminhada, juntamente com Cabão (prefeito de Cantanhede), Belezinha (prefeita de Chapadinha) e Zé Augusto (ex-prefeito de Bela Vista do Maranhão).

Quem também se pronunciou foi o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais no Maranhão (Fetaema), Chico Miguel, reconhecendo que, apesar das dificuldades estruturais do Incra-MA, José Inácio fez o que foi possível na sua gestão frente à Autarquia, em prol dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado.

Durante o evento houve ainda exibição de um vídeo sobre a história de José Inácio.

Imagens, relatos e depoimentos ressaltaram momentos de sua vida: sua carreira profissional como advogado, militância no PT e sua atuação como gestor na Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DFDA) e no Incra/MA.

Além da vaga na Assembleia Legislativa, Ignácio é cotado para compor a chapa majoritária na aliança com o PMDB.

Como candidato a vice-governador ou senador…

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Justiça determina à prefeitura cumprimento de 1/3 para jornada extraclasse dos professores


Após exatos dois anos e cinco meses de lutas, desta vez a peleja dos professores de Codó pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial da categoria parece ter chegado ao fim. É que na semana passada, o juiz de Direito da 1º Vara, Dr. Rogério Pelegrini, acatou o pedido de execução definitiva da sentença feito pelo SINDSSERM em que o sindicato pede o cumprimento, no prazo de quinze dias, da reserva de 1/3 da jornada dos professores para atividades extraclasses. O juiz também estabeleceu uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia, caso o prefeito, após o prazo, continue a descumprir a lei. O SINDSSERM também havia pedido, além da multa, a prisão do gestor municipal, mas ao que parece o juiz achou desnecessário. Esperamos que sim, mas vamos ver.

No dia 23 de abril, os profissionais do magistério voltam a se reunir em Assembleia para tratar do assunto.

Confiram a intimação do prefeito para o cumprimento da Lei do Piso - 1/3 para jornada extraclasse:


ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CODÓ PROCESSO CÍVEL Nº. 2030-67.2011.8.10.0034 SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CODÓ - SINDSSERM REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CODÓ D E S P A C H O: 1. Recebido hoje. 2. Intime-se o Município de Codó-MA, na pessoa de seu representante legal, para que proceda ao devido cumprimento da sentença de fls. 264/266, reservando 1/3 (um terço) da carga horária dos docentes em Educação Básica para fins de dedicação a atividades extraclasse. 3. Ressalte-se que referida obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena da imposição de multa no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia de descumprimento, consoante autorização do art. 461, §5º, do Código de Processo Civil. 4. Cumpra-se. Codó (MA), 03 de abril de 2014. Rogério Pelegrini Tognon Rondon JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA Resp: 149393

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Eleições 2014: as chances de Edinho Lobão

Sen. Edson Lobão Filho: pode surpreender na eleição

Desde o último domingo (6) não se fala em outro assunto no meio político e na imprensa em geral que não o da escolha do senador Edison Lobão Filho, o Edinho Lobão, como candidato a governador do Maranhão no lugar de Luis Fernando, que desistiu da candidatura em meio a muito “disse-me-disse” no grupo Sarney.

No que começou como algo surpreendentemente negativo, já começa a ser visto por muitos observadores políticos como um projeto eleitoral para lá de viável.

O nome Edinho Lobão sempre foi associado à baladas, helicópteros, carrões, estripulias masculinas, esquemas empresarias, entre outras coisas que fizeram a imagem do senador em exercício ser sempre associada à coisas negativas do ponto de vista político.

Ocorre que o Senado Federal parece ter feito bem para a cabeça de Edinho, que hoje apresenta-se como um político bem mais maduro.

Para entender o porquê do surgimento da candidatura de “Lobinho”, é preciso entender também que tal projeto não surgiria tão somente a partir de um “golpe de mestre” de algum gênio da política.

Presidenta Dilma e o ministro Lobão: relação pessoal e política.

Edinho Lobão é filho de um dos principais ministros da presidenta Dilma. Custa-se acreditar que seu nome como provável candidato do PMDB ao governo do Maranhão tenha surgido sem qualquer conversa com a chefe do Governo Federal ou, quiçá, até com o próprio Lula.

O ministro das Minas e Energias, Edison Lobão, é um dos políticos mais habilidosos do país. Bob Lobato sempre disse que Lobão foi o melhor aluno da “Escolinha do Professor José”.

Nem mesmo os filhos ou qualquer outro parente foi tão aplicado em aprender as lições de José Sarney como Lobão, tanto que hoje é respeitado e até querido por gente gente graúda da oposição maranhense. Aliás, outra coisa que o blogueiro sempre gosta de lembrar é que Lobão sempre foi o sonho de consumo da galera oposicionista. Alguns ascenderam muitas velas na esperança de um dia o ministro se tornar um “Zé Reinaldo”.

Nesse sentido, Edinho Lobão não surge do nada. Não é invenção do acaso ou resultado de uma crise intragrupo Sarney, simplesmente. É resultado de conversas e entendimento no centro do poder da República.

Do ponto de vista concreto, tem-se uma candidatura com as seguintes características:

- “Calçada” por uma articulação política nacional.

- Sustentada por um grupo político local forte.

- Apoiada e coordenada por ator político respeitado (ministro Lobão).

- Detentor de recursos próprios para estrutura de campanha.

- Nome jovem e ousado.

- Disposição para o debate em qualquer nível.

Claro que há aspectos negativos no perfil do candidato Lobão Filho, mas qual candidato que não tem?

Não vai dar para fazer acusações gratuitas contra Edinho Lobão sem antes qualquer potencial acusador não olhar para o próprio rabo e para o rabo dos “adjuntos”.

De qualquer forma o nome está posto.

E a oposição ainda não assimilou bem o que representa politicamente o seu mais novo adversário chamado Edison Lobão Filho.

Basta ver a reação na blogosfera oposicionista, que limitou-se a atacar a família e a pessoa do novo candidato governista…

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Sinproesemma pedirá suspensão de processos até aprovação, em lei, da unificação de matrícula


O presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro, reuniu com os professores de Timon, na última quinta-feira, dia 2, para tratar sobre a questão do acúmulo de duas matrículas na rede estadual de educação e a proposta de unificação das matrículas para resolver o impasse, que foi gerado quando a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou uma pesquisa para descobrir e punir quem tinha mais de uma inscrição na rede.

A legislação permite que o servidor público tenha apenas uma matrícula, com exceção para o professor, que pode acumular até duas matrículas. Ao longo dos anos, insatisfeitos com os salários baixos, muitos professores buscaram ampliar a jornada de trabalho com mais uma matrícula. Porém, em 2013 o governo do Maranhão resolveu processar, administrativamente, o profissional que está nessa condição, suspendendo, inclusive, os salários.

Diante da situação difícil dos professores, o SINPROESEMMA sugeriu a unificação das matrículas de 20h em uma só de 40h, jornada já criada no Estatuto do Educador. A unificação seria uma alternativa para que os professores não tivessem tantas perdas com a suspensão de uma das matrículas.

“Estamos fazendo um grande esforço para que o tema vá imediatamente para discussão na Assembleia Legislativa, que seja aprovado o projeto de unificação. Por outro lado, vamos continuar cobrando do governo do Estado a suspensão do andamento dos processos administrativos que tramitam no governo, até a votação do projeto”, explicou Julio Pinheiro aos professores e à coordenação da Delegacia Sindical de Timon e dos núcleos que compõem a regional, presentes à reunião.

O presidente do SINPROESEMMA já providenciou ofício solicitando audiência pública com os novos secretários de Estado de Educação, Administração e para a Casa Civil. “Vamos discutir o tema tanto no governo como na Assembleia Legislativa para chegarmos a uma alternativa, sem prejuízos para a categoria. É um processo de negociação. Há uma disposição do governo em fazer, pois não tem prejuízo para o Estado, se já temos uma jornada de 40 horas prevista no Estatuto do Educador. Tecnicamente, não há problema em fazer isso, só precisa de vontade política”, frisa Julio Pinheiro.

Convocação de excedentes e concurso público

Os educadores de Timon também quiseram saber sobre a convocação de professores excedentes do concurso de 2009. Julio explicou que somente por meio de mandado de segurança e com provas é possível a nomeação. “Muitos já conseguiram dessa forma, na ação individual, mas ainda tramita a ação coletiva, ajuizada pelo Sinproesemma. Mesmo que sejam convocados os excedentes, há necessidade do concurso público, pois a carência de professores na rede é grande, principalmente diante das aposentadorias que foram possíveis, depois do acordo onde o Estado teve que pagar as promoções e as titulações pendentes, e ainda as progressões de quem já estava em tempo de serviço com direito à aposentadoria”, esclarece.

Gratificações, gestão democrática e ações judiciais

Os professores de Timon também conversaram com o sindicalista sobre as gratificações de difícil acesso e de risco, previstas no Estatuto do Educador e que precisam ser regulamentadas pelo governo. Julio informou que já solicitou ao governo celeridade na implementação desses novos direitos conquistados no Estatuto. “Queremos que todas as gratificações sejam regulamentadas ainda este ano”, ressalta Pinheiro.

Quanto às eleições para diretor de escola, o processo depende do curso de Formação em Gestão Escolar, que deve ser ofertado pelo governo do Estado. Somente os educadores qualificados na área poderão concorrer ao cargo de gestor, eleito pela comunidade escolar, outra grande conquista dos educadores, garantida no Estatuto do Educador.

Com relação às ações judiciais para que os professores recebam as diferenças da descompressão da tabela salarial e as perdas do governo José Reinaldo, Julio Pinheiro explicou que ainda estão em andamento e que o Sinporesemma iniciou uma grande programação de esclarecimentos e resolução de pendências em todas as regionais do sindicato, por meio da assessoria jurídica da entidade. A agenda já aconteceu nas regionais de Presidente Dutra e Codó. Nesta semana será a vez de Viana e Pinheiro. Em seguida, acontecerá na regional de Timon, dia 24 deste mês.

FONTE: SINPROESEMMA

terça-feira, 8 de abril de 2014

Diretoria do SINSERPSINO se reúne para traçar metas de solicitação de registro sindical e cobranças de abono dos professores


A Diretoria do Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO) se reuniu nesta terça-feira (08) para traçar os procedimentos de registro sindical e cobrança de abono dos professores.


Estava presente o advogado da Federação dos Trabalhadores no Ensino e no Serviço Público nos Municípios do Estado do Maranhão (FETESPUSULMA), Dr. Hildomar Santos.


O Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, informou que a partir do dia 10 deste mês estará publicando o edital que irá deliberar a ratificação de fundação, o estatuto social do sindicato e eleger e dá posse a nova Diretoria.

A data da Assembléia Geral Extraordinária foi aprovada para ser realizada no dia 05 de maio de 2014 às 13:00 horas em sua sede. Ele pediu a todos os dirigentes a levarem a informação aos demais servidores para estarem presente na reunião, uma vez que necessitará do número de identidade e assinatura de todos os filiados do sindicato.

Em seguida Professor Abel, deixou ao advogado da Federação a explicar os procedimentos a serem adotados para cobrar o abono dos professores.

Segundo Dr. Hildomar, vários prefeitos da região tocantina estão se esquivando para não pagar o abono dos professores, sob a alegação de ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal e por terem entendimentos de que as complementações de janeiro e fevereiro fazem parte do exercício 2014.

Ele explicou o primeiro caso da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Disse que nenhum gestor poderá justificar o não pagamento de sobra dos 60% do FUNDEB por afetar os limites da LRF, justamento por se tratar de uma lei específica que determina o mínimo de 60% para pagamento de professores.

Ele disse que desde quando foi criado o FUNDEB, as receitas destas áreas sempre foram maiores que outras e que por esta razão acabam extrapolando os limite da LRF, mas nem por isso, os gestores são punidos. Disse que já há jurisprudência sobre o caso, e a recomendação é pagar o abono.

No caso das complementações de janeiro e fevereiro de 2014, embora seja do exercício de 2013, devem ser prestadas contas no exercício de 2014. Nessa condição, o gestor teria até o final do ano para aplicar o recurso, podendo pagar abono ou inserir imediatamente nos salários do professores.

A orientação de Dr. Hildomar  é fazer pressão no governo para efetivar o pagamento do abono imediatamente. 

Para ele não faz sentido os governantes ficarem com estes recurso até o final do ano e a melhor forma é pagar agora. "Primeiro faça um ofício a administração cobrando como a gestão irá aplicar esta complementação, e aguarde um prazo de 15 dias para a resposta, caso não tenha resposta mobilizar a categoria para as movimentações" orientou

FONTE: ASCOM/SINSERPSINO

Câmara de Vereadores de Sítio Novo tem sessão recheadas de cobranças sobre prestação de contas do executivo


A Sessão da Câmara de Vereadores de Sítio Novo desta segunda-feira (07), ocorreu em clima de bastante cobrança sobre prestações de contas do executivo.

Com a presença do advogado Dr. Lula Almeida e do Secretário de Articulação Política do Governo, Levi Marinho, os vereadores Menervaldo (PRP), Valéria Noleto (PRP) e Ivonildo (PP) discursaram no mesmo ritmo e cobraram do executivo as prestações de contas do exercício 2013.

Decorrido um ano e quase quatro meses, a administração municipal não encaminhou as prestações de contas do exercício 2013 à Câmara de Vereadores. A informação foi confirmada quando o Vereador Menervaldo (PRP) questionou do Presidente da casa, Vereador Canário (PTB), se as prestações de contas havia chegado. Com a confirmação negativo através de gesto de dedo, o Presidente negou que tenha chegado.

A resposta foi suficiente para levar os vereadores de oposição a uma acirrada crítica ao governo. O Principal pivô da crítica foi o veto do Projeto de Lei n° 06/2014 de autoria dos Vereadores Menervaldo e Valéria com a participação do sindicato, que solicita a mudança da data base e revisão salarial dos servidores para o mês de janeiro de cada ano. 

Na justificativa do veto, o executivo informa que houve uma invasão de poderes e acrescenta  que a mudança de data base acarretaria enorme dificuldades para o cumprimento, uma vez que grande parte de sua receita estaria comprometida com despesas de pessoal.

A vereadora Valéria Noleto (PRP), foi incisiva em seu pronunciamento e chegou a afirmar que no próprio veto do governo ficou claro que está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que menciona está acima dos percentuais exigidos. Disse que atos desta natureza acarretaria ao município de Sítio Novo, perda de recursos e levaria até a perda de mandato do gestor que não cumpre com os limite da lei. 

A Vereadora acrescentou que o governo continua a contratar pessoal e conceder aumento de até 100% a cargos de confiança elevando o município a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Finalizou dizendo que o governo vetou o Projeto por ter sido de origem dos vereadores de oposição e lançou como um ato político.

O Advogado Dr. Lula Almeida fez um discurso brilhante e deu uma aula do que é administração pública. Disse que quando o governo ultrapassa os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, tem até dois anos para ajustar, o que poder ocorrer com demissão de contratados, comissionados e até concursado, caso estes elementos comprove o extrapolamento dos limites da Lei.

Com o ar apaziguador, Dr. Lula Almeida deixou claro que não é o dono da verdade e que a casa legislativa é o local de debate para a realizações de soluções. 

Ele afirmou que o não envio de prestação de contas à Câmara Legislativa caracteriza crime de improbabilidade e que irá solicitar ao governo o encaminhamento das solicitações dos vereadores.

A Vereadora Gracineide (PSD), também participou do debate e solicitou que a nova Lei enviada pelo governo tenha o seu Art. 3º  alterado, já que o artigo fixa uma indexação de reajuste apenas com a inflação, não esclarecendo possibilidades de correções de perdas salariais dos servidores.

Assim que a internet melhorar, publicaremos a fala de cada vereador. 


VEREADOR MENERVALDO (PRP)


VEREADORA VALÉRIA NOLETO (PRP)



VEREADORA GRACINEIDE (PSD)

VEREADOR IVONILDO (PP)

 VEREADOR MAX BARBOSA (PC do B)