terça-feira, 17 de janeiro de 2017

SINSERPSINO recebe denúncia de servidores que foram remanejados por ato administrativo do Prefeito João Piquiá


Vários Servidores ocupantes do cargo de Auxiliares de Serviços Gerais procuraram o Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO) para denunciarem perseguição política por parte do Prefeito João Piquiá.

A denúncia foi formulada pelos servidores nesta segunda-feira (16) ao sindicato. 

De acordo com os servidores, a gestão selecionou 27 funcionários ocupantes do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para atuarem no setor de limpeza pública urbana. 

Segundo os servidores, o ato administrativo do Prefeito João Piquiá visa atingir os oponentes que declararam apoio abertamente a oposição nas eleições de 2016, determinando a trabalhar na rua em pleno sol quente e em período das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h.

Após as eleições, o Prefeito João Piquiá fez vários discursos abertamente e gravados pelos servidores, afirmando que a partir de janeiro de 2017 seria o "Saruê" personagem emblemático da novela Velha Chico da Rede Globo, cujas características traduz-se num ser perseguidor e arrogante perante seus desafetos. 

Nas portarias assinada pelo Prefeito, além do remanejamento de locais de trabalho dos servidores, houve mudanças de departamento, saindo da Secretaria de Educação para Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano.

Com a denúncia, o Presidente do Sindicato dos Servidores, Professor Abel, formulou ofício nesta terça-feira (17), cobrando esclarecimento dos remanejamentos, bem como decretos, leis e listas de servidores que irão substituir os afastados.

Professor Abel disse que já acionou o setor jurídico do sindicato para analisar o caso e proceder com o pedido de anulação das portarias emitidas. Além disso, fará contato com vereadores e o Ministério Público para intervir no ato.

Para evitar desconto em salários, Professor Abel orientou os servidores a receberem as portarias e se apresentarem ao serviço assinando o ponto, exigindo da administração os Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Roupas, Máscaras, Sapatos, Luvas, Óculos e Protetor Solar.

Professor Abel disse também que protocolou nesta terça-feira (17) a Proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2017, que pede a gestão, a extinção do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e cria novos cargos conforme CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) Ministério do Trabalho, instituindo critérios de remanejamentos dos servidores  destes cargos, obedecendo a formação individual dos servidores e as necessidades da administração, além de cobrar concursos públicos as vagas em aberto.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Deputado Marco Aurélio anuncia programa de intervenção de R$ 200 mil reais para reforma e manutenção de estrutura física da Escola Parsondas de Carvalho


O Deputado Estadual Marco Aurélio (PC do B), anunciou agora a pouco, a liberação de recursos financeiros por parte do Governo do Maranhão, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser aplicado integralmente na manutenção da estrutura física da Escola Parsondas de Carvalho.

O aporte é proveniente do Programa de Intervenção de infraestrutura e foi um pedido exclusivo do deputado para garantir aos estudantes o início do ano letivo em situações mais confortáveis. 

Ele disse que o recurso é emergencial e será  usados nas instalações elétricas, hidráulicas, pinturas e melhorias do telhado e afirmou que não se trata de reforma. 

Segundo o deputado, o Governador Flávio Dino incluirá a reforma da escola em uma segunda etapa no programa de reforma e ampliação de escolas.

O deputado Marco Aurélio destacou ainda, que lutará pela climatização de todas as salas de aula da escola ainda neste primeiro semestre, uma das maiores reivindicações de professores e alunos.

Acompanhado da Gestora Regional de Imperatriz -MA, Professora Orleane Evangelista de Santana, do Vereador Menervaldo (PC do B), do Presidente do PC do B de Sítio Novo-MA, Niltinho, do Diretor Geral Professor Jean Carlos, da Diretora Adjunta Professora Zilma Viana, dos membros do Grêmio Estudantil e Professores, ele anunciou também, a integração da Escola Parsondas de Carvalho à Unidade Regional de Imperatriz-MA (URE).

Na ocasião, o Presidente do Grêmio Estudantil, Gabriel Gomes solicitou equipamentos de laboratórios para aulas de Química, Física e Biologia o que foi atenciosamente anotado pelo deputado. 

Ele se prontificou a verificar nos departamentos de governo se há licitações para compras destes materiais e havendo providenciará para a escola. Veja as imagens do encontro!





quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Prefeitura de Sítio Novo recebe complementação do Piso Nacional do Professor

A Prefeitura de Sítio Novo recebeu nesta terça-feira (27), a cota de complementação do Piso Nacional do Professor; O valor corresponde a R$ 809.131,18 (oitocentos e nove mil e cento e trinta um reais e dezoito centavos); O acumulado do período de 1 de dezembro ao dia 27 já somam R$ 2.123.543,77 (dois milhões, cento e vinte três mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos); A complementação é uma medida para cumprir o salário mínimo do professor. Veja o extrato do banco do Brasil!




terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Justiça bloqueia 100% do recurso do FUNDEB de Davinópolis a pedido do SINTEED

Presidente do SINTEED Raimunda Santos
A Justiça determinou neste domingo (25) o bloqueio de 100% das contas do FUNDEB e outros recursos destinados à educação de Davinópolis-MA.

Além disso, 60% de todas as demais contas de titularidade do município, inclusive FPM (incluindo repasse relativo ao programa de repatriação) foram bloqueados.

O pedido foi formulada pelo  Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Davinopólis (SINTEED).

De acordo com a Presidente do SINTEED, Professora Raimunda Santos, a prefeitura de Davinópolis vinha praticando atrasos em salários e o 13º salários foram pagos para uns e outros não.

Conforme sentença da Juíza Ana Paula Silva Araújo, titular da vara especial de violência domestica e familiar contra a mulher, respondendo pelo plantão judicial da comarca de Imperatriz, ficou evidente que o gestor em fase de mandato não vinha cumprindo com suas obrigações.

Com isso, a Juíza determinou o bloqueio das contas do município para o próximo gestor finalizar as dívidas sem maiores transtornos aos servidores públicos.

SINSERPSINO ingressa ação na justiça contra a Prefeitura de Sítio Novo por atrasar o décimo terceiro salário dos servidores



O Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO), através dos advogados Dr. Josenildo Galeno e Dra. Rosária, ingressaram na sexta-feira (23), ação jurídica contra a Prefeitura de Sítio Novo por ter atrasado o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos de Sítio Novo e a mudança de pagamento de salário para alguns servidores, do dia 5 para dia 10 de cada mês, provocando desajustes nos compromissos dos servidores

De acordo com os dados apurados pelo sindicato dos servidores (SINSERPSINO), as receitas recebidas pelo município durante o ano, não demonstram saldo negativo e que o município recebeu complementações da união e recursos extra de repatriação de imposto não declarados (Clique aqui).

A ação foi movida em regime de plantão e é um mandado de segurança de interesse difuso e coletiva, por isso, acionada pelo sindicato e não por servidores individual.

Na ação, o sindicato pede as penalidades ao município pelo atraso e o imediato cumprimento de obrigação de fazer.

Os autos já se encontra em carga ao Ministério Público e a qualquer momento a justiça se manifestará.

sábado, 24 de dezembro de 2016

Servidores contratados temporariamente pela Prefeitura de Sítio Novo denuncia não receber direitos trabalhistas


Vários servidores contratados temporariamente pela Prefeitura de Sítio Novo tem procurado o Sindicato dos Servidores (SINSERPSINO), para denunciar que seus direitos, como décimo terceiro e as férias, acrescido do respectivo adicional não estão sendo pagos pela Prefeitura Municipal de Sitio Novo.

Além do mais, os contratos, segundo servidores são feitos as escuras, o que inviabiliza saber quais os termos são aduzidos o ingresso temporário na Prefeitura, já que as cópias dos contratos não são fornecidas.

De acordo com o Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, as verbas salariais referentes ao décimo terceiro salário e às férias, acrescidas do respectivo adicional, são direitos sociais assegurados pela Constituição Federal a todo trabalhador, seja ele urbano ou rural, temporário ou efetivo. 

Assim, os servidores contratados pela Administração Pública com base no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (contrato temporário) possuem o direito ao recebimento das referidas verbas salariais, conforme art. 7o, VIII e XVII, e art. 39, § 3o da Lei Maior.

Ele afirma que muitos municípios do país costumeiramente, não efetuam o pagamento do 13o salário e das férias, acrescidas de 1/3, aos seus servidores contratados temporariamente, o que para ele, é uma ofensa ao direito constitucional desses profissionais.

Professor Abel destacou que além de ser inconstitucional é imoral, e caracteriza nítida má fé, uma vez que visa iludir os servidores públicos quanto a direitos que lhes são básicos, independentemente de serem servidores efetivos ou temporários, pois antes de tudo são trabalhadores.

Diante da situação, ele pede que todos os servidores contratado temporariamente, mesmo não sendo filiados ao sindicato, devam procurar a instituição para receber as orientações, assim, poder cobrar judicialmente o efetivo direito.

Professor Abel destacou que em janeiro acionará o Ministério Público para investigar estes contratos precários, já que para ele, estes contratos podem ter causado dano no atraso do 13º salários dos servidores efetivos, inclusive violados os direitos dos contratados temporariamente.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Sítio Novo receberá recurso extra no dia 30 de dezembro


A Prefeitura de Sítio Novo receberá no dia 30 de dezembro deste ano, mais uma bolada de dinheiro provinda de recursos no exterior não declarados, referente a multa de repatriação, conforme foi publicado aqui neste blog, Clique aqui.

O valor correspondente equivale a mais de meio milhão de reais, R$ 789.342,54 (setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). O recurso será creditado no Fundo de Participação do Município (FPM) e é um valor extra na conta da Prefeitura.

A divulgação foi realizada na quarta-feira (21), pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e reforçará o caixa para  abonos aos professores, já que 25% deste recurso será destinado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Para acessar os valores de todos os municípios do Maranhão, basta Clicar aqui

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

FPM de Sítio Novo sofre aumento com repatriação de imposto de renda

De acordo com os dados do Banco do Brasil, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Sítio Novo teve aumento, logo após repatriação de imposto de renda não declarados Clique aqui; Comparando os 11 meses do ano passado, o FPM saltou de R$ 6.904.923,34 para 7.045.296,46 em 2016; O aumento real foi de R$ 140.373,12 comparado com os 11 meses do ano passado; Já os 20 primeiros dias de dezembro, foram creditados R$ 1. 466.86159; Com os dados, não há justificativas para atraso de 13º salários e vencimentos, disse o Presidente do SINSERPSINO. Veja a tabela e demais dados de dezembro!




FUNDEB de Sítio Novo sobe após alguns meses de queda




O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Sítio Novo, subiu de R$ 14.803.165,35 (quatorze milhões, oitocentos e três mil e cento e sessenta e cinco reais e trinta cinco centavos) para R$ 14.889.952,95 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais e noventa cinco centavos) num período de onze meses. 

O aumento equivale a R$ 86.787,60 (oitenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Um outro levantamento nos 20 primeiros dias de dezembro de 2016, mostra que o FUNDEB recebeu R$ 602.276,84 (seiscentos e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), somando um total de R$ 15.492.229,79 (quinze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e vinte nove reais e setenta e nove centavos no período.

De acordo com a Lei do FUNDEB, 60% deste recurso é destinado para remuneração dos profissionais da educação, o que representa R$ 9.295.337,87 (nove milhões, duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). 

Com este recurso, daria para pagar 340 profissionais da educação com salário de R$ 2.485,38 (dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

Para o Presidente do SINSEPSINO, Professor Abel, atrasar vencimentos e 13º salários dos profissionais da educação, sobe a alegação de que não há recurso é imperdoável.

Ele reconhece que os recursos da educação, com o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), tem provocado uma queda generalizada nos recursos da educação, mas não há ponto de atrasar vencimentos e 13º salários.

Ele afirma que o sindicato não poderá dá crédito a quem não merce crédito e que vai buscar na justiça os direitos que é dos servidores.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Governador Flávio Dino dá exemplo a municípios maranhenses e antecipa salários dos servidores para dia 23



Neste mês de dezembro, o Governo do Maranhão antecipa, mais uma vez, o pagamento dos servidores públicos estaduais, disponibilizando o salário na sexta-feira (23). A decisão foi anunciada, no início da tarde desta segunda-feira (19), pelo governador Flávio Dino. “Vamos pagar a folha de dezembro dos servidores do Governo do Maranhão neste dia 23”, informou o governador.

A internauta Samira Simas cumprimentou o empenho do Governo do Estado em antecipar o pagamento dos servidores. “Parabéns! No meio do caos dos outros estados, aqui no Maranhão existe a gestão responsável dos recursos públicos”, comentou. Outro internauta, Marco Salomão, funcionário público no Rio de Janeiro, questionou ‘Novembro ou dezembro? Sou servidor aqui no Rio de Janeiro e não recebemos o mês de novembro ainda! Pagarão só em 2017’, lamentou.

A antecipação no pagamento do salário de dezembro aos servidores do Estado do Maranhão beneficiará mais de 110 mil servidores, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas).

Apesar do calendário oficial de pagamento dos servidores apresentar os dois primeiros dias úteis do mês como as datas estabelecidas para o pagamento, o Estado tem sempre buscado formas para antecipá-los, por determinação expressa do governador.

Os servidores já podem acessar a versão digital do contracheque disponibilizada por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (www.segep.ma.gov.br) ou através do aplicativo Portal do Servidor, disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS. 

Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos fones (98) 3131-4191 ou (98) 3131-4192.