A Prefeitura Municipal de Sítio Novo-MA, através do Prefeito João Piquiá (PTB), publicou no Diário Oficial do Estado do dia 04 de outubro, na guia de terceiros, a Lei nº 367/2013 que concede reajuste salarial dos servidores públicos municipal.
De acordo com a nova Lei, os artigos 1º, 2º e 4º da Lei nº 344/2011 que dispõe sobre Proposta de Termo de Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre Prefeitura e Sindicato foram alterados. Estes artigos trata-se das restruturações de cargos e salários, os percentuais acordados entre sindicato e prefeitura (8%), vale alimentação (unificação para R$ 100,00) e a data do cumprimento do acordo retroativo a 1º de agosto de 2013.
Após a publicação, vários servidores procuram o SINSERPSINO para informar que o governo estaria fugindo do acordo, uma vez que, os retroativos de junho e julho não foram mencionados na nova lei.
Segundo o Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, os retroativos ficaram para um segundo momento após a avaliação dos recursos que o município tem recebido, portanto, não poderia ser mencionado na lei, uma vez que a proposta ainda está em discussão.
Ele disse que já está com o relatório pronto e que esta semana irá reabrir as discussões com o governo para efetivar o cumprimento da Lei da Data Base, caso contrário, "as discussões poderão ser decidida em juiz" garante.
Professor Abel, disse ainda aos servidores que nos levantamos realizados o município recebeu mais 8,42% de aumento de recursos comparando com o ano passado e que estes valore devem ser repassados aos servidores.
"Parece pouco, mais isto representa mais de 500 mil reais e o que o governo ofereceu foi apenas 8% a algumas categorias, outras não atingiram este percentual, com exceção dos professores Mag 1 Classe I, II e III que receberam 15,6% em adequação ao Piso, mas são um quantitativo de 40 professores que se tirar uma média geral, o aumento final ficou em 6,82%, portanto, ainda há um margem de reajuste para as categorias" afirmou
O Presidente informou ainda, que esteve na semana passada com o Promotor Dr. Ossian e que o mesmo orientou a procurar o governo para reabertura das discussões e se propôs a intermediar nas negociações caso não haver avanços.
O Presidente informou ainda, que esteve na semana passada com o Promotor Dr. Ossian e que o mesmo orientou a procurar o governo para reabertura das discussões e se propôs a intermediar nas negociações caso não haver avanços.
2 comentários:
Parabéns Professor Abel pelo seu trabalho tanto informativo quanto o trabalho realizado no SINSERPSINO. Que a cada dia com as sementes plantadas colha mais sucesso. Sitio Novo e nossa gente com certeza é grata pelo trabalho desempenhado por você. Obrigado e grato EU.
Enquanto o Prefeito João Caixão, prega não ter dinheiro para valorizar o servidor municipal, a lavagem de dinheiro corre souta no Municipio e a loja dele tornou-se a principal fornecedora da Prefeitura.
Cadê vocês vereadores?
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