Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, participa do 2º seminário regional da Força Sindical

O Presidente do Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO), Professor Abel, participou hoje pela manhã do II Seminário Regional da Força Sindical realizado no Hotel Schalon na cidade de Imperatriz-MA.

Estavam presentes o Presidente da Força Sindical no Maranhão, Frazão Oliveira; o Vice-Presidente da Força Sindical no Maranhão Gilvan Bezerra; a Presidente da Federação dos Trabalhadores no Ensino e no Serviço Público nos Municípios do Estado do Maranhão - FETESPUSULMA Eurami Reis; o Presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Municipais do Estado de São Paulo (Fesspmesp) Ayres Ribeiro; a integrante da Força Sindical em São Paulo Cristina Santos e os mais de 20 sindicalista da região tocatina.

Vários temas foram abordados duranta o seminário, dentre eles a liberação das cartas sindicais junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pagamento de abono salarial, Lei da redução de carga horária dos professores e a nova estruturação sindical nacional.

O Primeiro a falar foi o Presidente da Força Sindical no Maranhão, Frazão Oliveira que destacou a importância do movimento sindical nas negociações salariais, enfatizando que o seminário visava esclarecer dúvidas sobre registro sindical e as novas normas que estão previstas a serem votadas pelo congresso.

Em seguida falou o Vice-Presidente da Força Sindical no Estado, Gilvan Bezzera, que informou que a Força Sindical está agindo nos municípios e já fecharam acordos com redução de carga horária de 13 horas semanais. 

Ele disse que é uma Lei nacional e que os gestores devem se adequar, porém relatou que há casos que devem ser negociados inclusive com a participação do Ministério Público.

Gilvan destacou ainda, que este ano de 2013 o governo federal vem recompensando os municípios com complementações de ajuste do piso salarial e que este recurso devem ser pagos em forma de abono, haja visto que os municípios não contavam com esta complementação.

O terceiro a falar foi o Presidente da Fesspmesp, Ayres Ribeiro que esclareceu as liberações de cartas sindicais junto ao MTE e as novas propostas de estruturação sindicais proposta pelo governo.

Ele disse que a Força Sindical já dispões de uma estrutura Jurídica e informatizada capaz de agilizar os processos em até 30 dias, caso já tenha dado entrada. 

Aos sindicatos que ainda não deram entrada, ele disse que deve se regularizar perante a Cartório, Receita Federal e adquirir o Selo Digital e somente após ratificar estatuto com publicação em Diário Oficial da União, o que demora mais de 60 dias.

Ayres Ribeiro comentou ainda do Projeto de Lei do Senador Romero Jucá (PMDB) Roraima, que pretende segundo ele fechar os sindicatos. 

De forma resumida ele disse que o projeto prevê redução do movimento, quando estipula que pelo menos 50% dos servidores públicos continuem trabalhando em caso de greve do funcionalismo. Na área de segurança pública, as polícias Civil e Federal, deverão ter pelo menos 80% do efetivo em serviço.

No caso de serviços considerados essenciais, como os de assistência médico-hospitalar, abastecimento de água, captação e tratamento de lixo, distribuição de energia, transporte coletivo e os serviços de telecomunicações, 60% dos servidores terão que trabalhar durante a greve. O texto de Romero Jucá proíbe a greve de integrantes das Forças Armadas, de policiais militares e de bombeiros.

Ele disse que a proposta está em andamento, mas que os sindicalistas já estão reapresentando proposta para negociar e disse que "da forma como está seria fechar os sindicatos". argumentou

Outro ponto polêmico foi o debate da fusão de sindicatos, quanto houver mais de um na localidade. Segundo Ayres a ideia é manter o primeiro sindicato existente, não permitindo mais de um.

Finalizando o encontro, a Presidente da FETESPUSULMA, Professora Eurami Reis, condenou a ideia de fusão de sindicatos e argumentou os casos de sindicatos "pelegos" que segundo ela, no maranhão são cheios. 

Ela disse que as Centrais Sindicais devem lutar para não permitir esta atitude, uma vez que sindicato pelego enfraquece os movimentos, com grande número de desfiliações.