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| Prof. Abel, Dr. Josenildo Galeno, Nedivan, Prof. Edimar, Gilmar |
A Comissão de Negociação Salarial do SINSERPSINO iniciou, na segunda-feira (05), a primeira conversação de reivindicação salarial dos servidores de Sítio Novo.
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| Prof. Jean Carlos, Dr. Lula Almeida, Prof. Ribamar, Marcio Regis |
A pauta das negociações eram o Abono dos Professores, o Projeto de Lei da Data Base, Redução de Carga Horária e a Proposta de Acordo Coletivo de Trabalho enviado em 31 de março.
Durante as conversações, Dr. Lula Almeida esclareceu que as complementações de Janeiro e Fevereiro do FUNDEB, embora do exercício 2013, fazem parte das prestações de contas do exercício 2014, e que por esta razão, a administração teria até o final do ano para gerenciar, e numa eventual sobra, realizar o rateio aos professores.
Apesar dos esclarecimentos, o Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, disse entender que as recomendações jurídicas se prosperam, porém, alertou que o sentimento dos professores é de mobilização, se não houver o pagamento de abono antes do final do mês.
Pediu ao governo a sensibilidade para agraciar os professores com uma abono agora, tendo em vista as complementações do FUNDEB.
O Presidente da Comissão de Negociação Salarial, Professor Jean Carlos, foi duro e firme e disse que o governo recebeu só de complementações R$ 3.012.657,91 de janeiro a maio. "o governo está contratando muita gente e não está contemplando a cobertura de 100% de redução de carga horária, pra onde está indo este dinheiro? argumentou
Dr. Lula Almeida esclareceu que Sítio Novo é o município que paga o melhor salários a professores, já que são acrescidos 10% de incentivo de sala, 5% a 15% de quinquênio, o que segundo ele, eleva os salários. Disse que a redução de carga horária é um fator que pesa na folha de pagamento, juntando aos encargos trabalhistas.
Ele afirmou que não tinha recebido a Proposta do Acordo de Trabalho 2014, mas solicitou que enviasse ao seu e-mail para analisar.
Após várias discussões, o advogado da Fetespusulma, Dr. Josenildo Galeno, sugeriu a Dr. Lula Almeida, a preparar uma contra proposta e apresentar no dia 19 de maio.
O Secretário Adjunto de Educação, Professor Ribamar, comentou sobre a redução de carga horária. Disse que o município vem se organizando para reduzir a carga horária, porém, destacou que deve ocorrer de forma gradativa. Ele disse que pretende reunir com o Ministério Público e o Sindicato para fazer um acordo de redução de carga horária, já que as condições atuais do município não suportaria.
Finalizando a reunião, ficou definido que dia 19 de maio, uma contra proposta será discutida com o Sindicato, no qual será pontuado, a data base, abono dos professores e a proposta do Acordo Coletivo de Trabalho.
FONTE: ASCOM/SINSERPSINO
Durante as conversações, Dr. Lula Almeida esclareceu que as complementações de Janeiro e Fevereiro do FUNDEB, embora do exercício 2013, fazem parte das prestações de contas do exercício 2014, e que por esta razão, a administração teria até o final do ano para gerenciar, e numa eventual sobra, realizar o rateio aos professores.
Apesar dos esclarecimentos, o Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, disse entender que as recomendações jurídicas se prosperam, porém, alertou que o sentimento dos professores é de mobilização, se não houver o pagamento de abono antes do final do mês.
Pediu ao governo a sensibilidade para agraciar os professores com uma abono agora, tendo em vista as complementações do FUNDEB.
O Presidente da Comissão de Negociação Salarial, Professor Jean Carlos, foi duro e firme e disse que o governo recebeu só de complementações R$ 3.012.657,91 de janeiro a maio. "o governo está contratando muita gente e não está contemplando a cobertura de 100% de redução de carga horária, pra onde está indo este dinheiro? argumentou
Dr. Lula Almeida esclareceu que Sítio Novo é o município que paga o melhor salários a professores, já que são acrescidos 10% de incentivo de sala, 5% a 15% de quinquênio, o que segundo ele, eleva os salários. Disse que a redução de carga horária é um fator que pesa na folha de pagamento, juntando aos encargos trabalhistas.
Ele afirmou que não tinha recebido a Proposta do Acordo de Trabalho 2014, mas solicitou que enviasse ao seu e-mail para analisar.
Após várias discussões, o advogado da Fetespusulma, Dr. Josenildo Galeno, sugeriu a Dr. Lula Almeida, a preparar uma contra proposta e apresentar no dia 19 de maio.
O Secretário Adjunto de Educação, Professor Ribamar, comentou sobre a redução de carga horária. Disse que o município vem se organizando para reduzir a carga horária, porém, destacou que deve ocorrer de forma gradativa. Ele disse que pretende reunir com o Ministério Público e o Sindicato para fazer um acordo de redução de carga horária, já que as condições atuais do município não suportaria.
Finalizando a reunião, ficou definido que dia 19 de maio, uma contra proposta será discutida com o Sindicato, no qual será pontuado, a data base, abono dos professores e a proposta do Acordo Coletivo de Trabalho.
FONTE: ASCOM/SINSERPSINO
Um comentário:
Companheiras e companheiros gostaria creditar algumas observações neste excelente artigo do professor Abel, nosso presidente. Quanto aos mais de R$ 3.000.000,00. Entendamos esses repasses complementares:
1) Em 06/01/2014 o FUNDEB DE SÍTIO NOVO teve um repasse identificado por COMPLEM. UNIAO no valor de R$ 346.096,39; com esses valores concluiu-se a pagamento da folha de dezembro/2013;
2) Em 05/02/2014 o FUNDEB DE SÍTIO NOVO teve um repasse identificado por COMPLEM. UNIAO no valor de R$ 971.226,90; este crédito é referente a dois repasses, que foram: o resíduo para integralizar a complementação de 2013 (exatos 15%, em reais: R$ 586.946,93) e a primeira parcela da complementação do ano de 2014 (R$ 384.279,97). Esses valores estão na Portaria Interministerial nº 16/12/2013 ( link: http://www.cnm.org.br/images/stories/Links/20122013_Fundeb_2013_complementao_dezembro_e_resduos_2013_para_janeiroMA.pdf ) e na Portaria Interministerial nº 19 de 27/12/2013 ( link: http://www.cnm.org.br/images/stories/Links/07012014_Complementao_Unio_Fundeb_2014_Estados_MA.pdf ). Nesta notamos que o município de Sítio Novo – MA só de complementação da União ao FUNDEB/2014 terá créditos no total de repasses programados a quantia R$ 5.425.128,96
3) Em 02/05/2014 tivemos dois créditos interessantes na conta do FUNDEB DE SÍTIO NOVO. Um identificado por COMP. UNIAO PISO (R$ 542.494,71); e outro identificado por AJ FUNDEB 2013 (R$ 133.278,58). Bom, o primeiro, COMP. UNIAO PISO foram destinados para fazer valer a Lei nº 11.738 (Lei do Piso Salarial do Magistério) que para 2014, reajuste de 8,32% retroativo a janeiro, como determina a Lei. Lembro a concessão do reajuste é obrigação da prefeitura. E, também, para comtemplar a redução em 1/3 da carga horaria para 100% dos profissionais. O segundo, AJ FUNDEB 2013, acrescido aos R$ 586.946,93 totalizam R$ 720.225,51; destes 60%, no mínimo, é para pagamento dos profissionais do magistério em exercício no ano de 2013. Portanto, os professores do exercício de 2013 têm para rateio, pelo menos, R$ 420.000,00. RATEIO JÁ!
A Portaria 364/2014 referente ao “Valor do ajuste ao FUNDEB no exercício 2013” está publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2014. ( link: http://www.cnm.org.br/images/stories/Links/29042014_Ajuste_por_Municpio_MA.pdf ) veja também: http://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=27857&catid=34&Itemid=140
O SINSERPSINO reitera que está na luta pela seguridade e garantia dos direitos das servidoras e dos servidores públicos municipais de Sítio Novo – MA. Esperamos que sejam apresentadas propostas satisfatórias evitando prejuízos à sociedade sitionovense.
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