IMPERATRIZ:
Promotores encontram professores sem concurso e sem conrtato em sala de aula
Na última quinta-feira, o Ministério Público representado pelo promotor de justiça, Joaquim Júnior, juntamente ao defensor público, Fábio Souza de Carvalho, realizou inspeção na escola municipal Maria das Neves Marques de Souza após denúncia de que dois professores que não eram concursados nem possuíam qualquer vínculo contratual estavam lecionando para turmas de 6º ano.
Uma das professoras é irmã da diretora da escola. A denúncia foi feita no dia 5 de agosto por uma mãe de uma aluna da escola. A denunciante afirmou que, devido a greve, apenas duas turmas estão tendo aula das disciplinas de matemática e ciências e que as professoras em exercício não são contratadas e nem concursadas.
Em visita de inspeção, Ministério Público e Defensoria constataram a veracidade da denúncia. Em depoimento, a diretora da escola confirmou a versão e justificou a prática como uma maneira de não prejudicar os alunos por causa da greve.
Todos responderão por improbidade administrativa e pelo crime de usurpação de função pública, cuja pena pode chegar a 2 (dois) anos de detenção.
O Secretário de Educação e Prefeito Municipal também podem ser responsabilizados pela omissão em fiscalizar e combater essa prática.
Outras inspeções em unidades escolares serão agendadas pelo Ministério Público. Em Imperatriz, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Humano (2000), o contingente de alunos matriculados no Ensino Fundamental é de 67.614, sendo 57,85% municipais o que totaliza 139 escolas.
Fonte: Ministério Público
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