A obra da orla do açude do Exú tem dado o que falar nos últimos dias em Sítio Novo.
Após a Prefeitura de Sítio Novo invadir área particular e ter sido barrada por liminar a pedido do propriedade que teve suas áreas invadidas, as discussões sobre o assunto promete.
Recentemente a Prefeitura de Sítio Novo, através do Prefeito João Piquiá, conseguiu uma nova liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão para que a obra continue,porém, uma nova ação está sendo movidas pelos proprietários e poderá paralisar as obras em andamentos.
O principal motivo são a destruição das matas ciliares, que de acordo com o novo código florestal, os tipos de cobertura vegetal nativa que ficam as margens dos rios, igarapés, lagos, olhos d'águas e represas não podem ser destruídas, pois são protegidas pelos principais atos jurídicos da lei do Novo Código Florestal, Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012.
De acordo com a resolução 303 de 2012, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, art. 3º, constitui área de preservação permanente a área situada ao redor de lagos e lagoas naturais em faixa de metragem mínima de 30 metros, para os que estejam em áreas urbanas consolidadas.
De acordo com especialista da área de meio ambiente, a obra poderia ser realizada como ser faz nas pontes, usando material de suspensão sem agravamento de áreas ciliares e protegendo as nascentes e minadores, diferente de como está sendo realizado, onde são jogados enormes quantidades de barro criando represas e propiciando condições de não preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas.
Conforme as observações das obras, as resoluções não estão sendo cumpridas e a obra poderá ser barrada a qualquer momento por decisão judicial.
Veja as principais imagens!
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