Com ressalvas, SINSERPSINO aprova acordo coletivo

O Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO) aprovou com ressalvas, (hoje) o Acordo Coletivo de Trabalho enviado a Prefeitura em junho deste ano.

No Acordo, era solicitado aumento de 24% nos vencimentos, sendo 9% a título de reajuste e 15% de perdas salariais. Além disso, havia outras reivindicações como vale alimentação, adicional de insalubridade, periculosidade, trabalho noturno e implantação do adicional por tempo de serviço.

Ao vale alimentação era solicita um valor de R$ 100,00 (cem reais) a todos os servidores.

Já para os que trabalham em atividades insalubres era requerido as percepções de 40% , 20% e 10% do salário mínimo, segundo a classificação de grau máximo , médio e mínimo.

Para os que trabalham em condições de periculosidade era assegurado um adicional de 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações.

Aos que trabalham em período noturno era reivindicado um jus de 20% sobre o salário mínimo.

Quanto à implantação do adicional por ao tempo de serviço, a requisição era um ajuste de 8% a cada qüinqüênio a partir da publicação da portaria.

Essas reivindicações foram discutidas com o Prefeito Municipal (Dr. Jansen – PRP) na quarta-feira (22) por uma comissão formada por membros do sindicato e do executivo municipal.

Segundo o prefeito, as receitas provindas dos repasses federais tiveram quedas bruscas este ano e não haveria condições no momento de atender todas as solicitações, mas que algumas delas poderiam ser atendidas.

A primeira delas foi o vale alimentação, que segundo ele não teria condições de pagar. O Presidente do sindicato apresentou outra proposta que seria de pelo menos acrescentar o desconto previdenciário e sindical aos servidores que ganham o salário mínimo, para que os mesmo fossem beneficiados com um salário mínimo integral. A proposta então foi aceita.

Quanto às pessoas que trabalham em condições periculosidade, insalubridade e trabalho noturno, ficou assegurado.

Já ao adicional a por tempo de serviço (qüinqüênio) foi aceito a implantação de 8% sem a possibilidade de retroagir a partir da portaria.

O ponto de maior impasse entre os membros da comissão foi o reajuste salarial oferecido pelo prefeito, que quer pagar apenas o cumulativo da inflação que é 4; 5%. A comissão mais os representantes da federação solicitaram que fechassem com pelo menos 5%. O prefeito aceitou, porém, disse que fará uma análise nas finanças para verificar o impacto na folha de pagamento.

Hoje, (sábado ), o Presidente do Sindicato (Professor Ribamar) convocou os servidores para uma assembléia extraordinária e apresentou contra proposta. Com ressalvas foi aprovado, ficando apenas as divergências do Adicional por tempo de serviço e o reajuste salarial.

Os servidores da administração solicitam um reajuste de pelos menos 12% sobre os seus vencimentos, já os da educação aceitam pelo menos 10%.

Quanto ao adicional por tempo de serviço, tanto os servidores da administração quanto educação aceitam a implantação, desde que seja do período da portaria, mesmo que diminua o percentual de 8% para 5%.

Para sacramentar a contra proposta, o presidente do sindicato resolveu marcar outra assembléia antes do dia 06 de outubro, data já agendada pelo Sindicato e o prefeito para chegar a um consenso quanto ao percentual.

Segundo o prefeito, tão logo feche o acordo com os servidores, ele sancionará a lei e no dia seguinte enviará a Câmara de Vereadores para apreciação e aprovação, que após aprovada imediatamente entrará em vigor.