segunda-feira, 24 de junho de 2013

PEC 37 gera polêmica no blog do professor Abel e promove discursão sobre o tema na cidade

Logo após a divulgação de uma foto em que mostra um jovem segurando uma bandeira com os dizeres "Muda Brasil, Fora Corruptos e Corruptores, Diga não a PEC 137" gerou grandes discussões quando um internauta, em seus comentários no blog, resolveu criticar o erro contido na faixa.
 
Em vez de ter escrito PEC 37 a faixa continha PEC 137, deixando a entender que pouco os jovens sabiam o que estavam protestando.
 
Várias ligações e um pedido no facebook do Professor Abel, pedia retirada da foto para evitar mais polêmica sobre o tema, porém, o mesmo disse que preferia manter, pois entende que o debate promove discursões e levam as pessoas a entenderem o que se trata.
 
Com esse intuito, este blog, publica uma matéria exclusiva do Portal IG com a manchete: PEC 37 sai as ruas mas poucos sabem o que é. Leia a matéria abaixo.
 
 
O protesto deste sábado em São Paulo deu de graça aos procuradores da República e promotores a vitória na primeira batalha da guerra em torno da PEC 37, a proposta de emenda constitucional que reforça o poder da polícia como titular exclusivo de investigações penais.
 
“O Congresso tem de rejeitar. Só depois poderemos negociar o que fazer”, disse o promotor Felipe Locke, presidente da Associação Paulista do Ministério Público.

Leia também: Protesto contra PEC 37 em São Paulo vira ato de oposição ao governo 
                          
Durante as quatro horas em que marcharam da Paulista até o centro da cidade, dezenas de milhares de manifestantes entoaram palavras de ordem, exibiram centenas de cartazes e faixas contra a PEC, mas pouca gente sabia exatamente de que se tratava.Continue lendo aqui...

4 comentários:

Anônimo disse...

Caro Abel,
Fico feliz pela manifestação e pelo fato de você ter colocado em discussão um tema bastante atual, apesar de, infelizmente, desconhecido da grande massa, que está se deixando manipular.
A PEC 37 é muito boa e deve ser defendida. Nós vivemos num Estado Democrático de Direito e, portanto, devemos, todos, inclusive os órgãos públicos, obediência à Lei Maior que é nossa Constituição Federal - CF, produzida por nossos representantes no Congresso Nacional. Lá na CF se encontram as atribuições do Ministério Público no art. 129 e as da Polícia no art. 144, principalmente o §1º, inciso I e o §4º. Vejam em qual dos dois artigos diz quem pode investigar infrações penais, se a Polícia ou o Ministério Público - MP. No art. 129, entre outras coisas, o MP pode promover a ação penal (ou seja, iniciar e dar continuidade ao processo criminal que é uma fase posterior à investigação criminal pelo Inquérito Policial), requisitar diligências investigatórias e a instauração de Inquérito Policial, isto é, havendo um Inquérito Policial, lógico que na Polícia, o MP pode requisitar que seja realizada tal ou qual diligência, como ouvir Fulano da Silva ou não havendo ainda Inquérito, pode requisitar que a Polícia instaure um Inquérito para apurar determinado fato supostamente criminoso, por exemplo, um furto de bicicleta, e isso não vai mudar em nada com a PEC.
No processo criminal participam o Juiz, o MP e a defesa, sendo que estes dois últimos têm, obrigatoriamente, que ter os mesmos poderes e oportunidades, sob penal de haver prejuízo para a defesa, caso o MP possa investigar diretamente só aquilo que lhe seja favorável. É por isso, que nosso legislador atribuiu às Polícias Civis e Federal a “competência” para investigar, pois é imparcial (não é parte no processo) e não vai participar do processo criminal mais a frente. Temos que ter em mente que nem todo investigado é criminoso e nem todo processado vai ser condenado pelo Juiz ao fim do processo. Vocês acham justo que o MP possa, sem qualquer amparo legal, escolher quem vai investigar, escolher como vai investigar, escolher quando vai investigar, sem que o investigado ou seu advogado tenham acesso à investigação e sem qualquer controle de outro órgão ou entidade? Já pensou que um dia o investigado pode ser você? Ou é mais justo que a Polícia investigue, com prazo para terminar a investigação, tendo que de 30 em 30 dias submeter o Inquérito Policial à Justiça ou ao próprio MP, para controle do que se está fazendo, além do que é obrigada a cumprir as diligências requisitadas e fornecer cópia do Inquérito ao investigado ou seu advogado?
A verdade, leitores, é que o MP de uns tempos para cá resolveu investigar aquilo que bem lhe interessa, sem participação das Polícias Civis e Federal, como sempre era foi feito. Ou me diz outra coisa: o MP vai querer investigar o furto de bicicleta, o furto de galinha, a briga dos vizinhos? Claro que não. A intenção é selecionar aqueles casos de repercussão.
A investigação criminal deve continuar como sempre foi feita e como a lei (basicamente o Código de Processo Penal) determina: a Polícia investiga, com auxílio do MP, depois, se for o caso o MP denuncia, o Advogado defende o e Juiz julga. A PEC só vem restabelecer a ordem das coisas. Ela seria até desnecessária, mas como eu disse acima, o MP passou a investigar por conta própria e sozinho.
Só a título de exemplo, saibam que a OAB, a Advocacia-Geral da União, a Polícia Federal e diversos doutrinadores do direito apóiam a PEC.

Povão indignado com a gestão De Sítio Novo considerada a pior da região tocantina... disse...

MORADORES DE SÍTIO NOVO VÃO AS RUAS PROTESTAR CONTRA A MÁ GESTÃO DE JOÃO PIQUIÁ
Em clima de paz, moradores da cidade de Sítio Novo-MA, foram as ruas neste sábado, 22/6, para protestarem contra todo um sistema de governo que foi instalado no País. A manifestação que inicialmente era composta apenas pelos jovens, aos poucos foi ganhando mais adeptos, e se tornou em uma verdadeira multidão. Um dos alvos principais do protesto, foi a péssima administração do prefeito João Piquiá, que vem se tornando uma grande decepção para aqueles que votaram e acreditaram nele. Com cartazes nas mãos, as pessoas demonstravam toda a sua indignação.
Fonte:
http://sofaloaverdade.blogspot.com.br/2013/06/moradores-de-sitio-novo-vao-as-ruas.html

Luiz Carlos Pasquine disse...

Aqui na imperatriz corre um boato que!
"ESTÃO FALSIFICANDO DOCUMENTOS NA SAÚDE DO MUNICÍPIO"
Segundo fontes de dentro da secretaria de saúde!

Ministério publico poderá ser acionado para investigar a fraude na saúde de Sítio Novo.
O rombo é grade segundo pessoas ligada a saúde.

Anônimo disse...

Quem vive de boato e esquina de fuchiqueiro, o tema principal não se fala mais, disseram que pidiram para baixar o preço da passagem nao vi nenhum cartaz o tema eo seguinte e triste como as coisas andam em sitio novo antes politica era de 2 em anos hoje ela e todo dia se fala em aumento salarial mais não dizem a verdade porque ganham salarios de miseria hoje a paixão e tamanha que não culpam os gestores passados, os verdadeiros responsaveis...

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