A Lei de Responsabilidade Fiscal é um código de conduta para os administradores públicos de todo país, estabelecer normas e limites para administrar suas finanças, prestando contas sobre quanto e como gastar os recursos da sociedade.
Ela estabelece que os municípios devem gastar com pessoal o limite máximo 60% da Receita Corrente Líquida, sendo distribuído 6% para o legislativo, incluindo o Tribunal de Contas e 54% para o Poder Executivo.
Se o governante verificar que ultrapassou os limites para despesas de pessoal, deverá tomar providências para se enquadrar no prazo de oito meses, caso contrário, receberá as penalidades.
Observando a Lei de Responsabilidade Fiscal que permite o Poder Executivo local gastar o limite máximo de 54% das receitas liquidas correntes, o Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO), resolveu fazer uma simulação de gasto com pessoal, dos principais recursos disponível no Banco do Brasil nos últimos seis meses do ano de 2013.
Conforme a tabela exibida na faixa especial deste blog, o Município de Sítio Novo-MA recebeu de Janeiro a Junho R$ 10.469.803,56 (dez milhões e quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos) de recursos líquidos, referentes as cestas financeiras constitucionais do município.
O Sindicato aplicou os 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal e resultou num total de R$ 5.653.693,92 (cinco milhões e seiscentos e cinquenta e três mil e seiscentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), recursos estes destinados a pagamentos de pessoal no período de janeiro a junho.
Dividindo este resultado em seis meses, a média mensal fica estabelecida em R$ 942.282,32 (novecentos e quarenta e dois mil e duzentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos) que poderá ser usado no pagamento dos funcionários públicos de Sítio Novo.
A grande pergunta do Sindicato é saber qual é o gasto da folha de pagamento do município com os funcionários públicos.
De acordo com o Sindicato, numa simulação realizado com o pessoal da educação, onde se encontra o maior gasto do município, as proposta enviadas ao governo em fevereiro impactaria dos atuais R$ 377.621,71 para R$ 455.422,11 incluindo os 10% de incentivo de salas e quinquênios.
Na reunião que será realizada nesta quinta-feira (11) com o Ministério Público, o Sindicato apresentará os dados e espera sair de lá com acordos firmes, garantindo os 8,1% da inflação e a discursões para as perdas salariais.
19 comentários:
Como sempre mas uma vez joão pinoquio vai botar os otários no bolso bem feito vota de novo isso e so pra voces da mas valor ao seus votos!!!!
Vc,s sabem me dizer se a "vereadora Janete" vai para montes altos dar uma força para os funcionários ? e a vereadora Gracineide sera que vai tb kkkkkkkkkk
Prefeito de Sítio Novo comete crime de improbidade com a falta de transparência do governo, ao não enviar os relatórios de gasto à Câmara vereadores,e os mesmos não fiscalizam nada.
Cadê a investigação do MP afinal a PEC 37 caiu!
á se descobriu o motivo do prefeito João Piquiá não ter apresentado os relatórios de prestação de contas na Câmara Municipal dia 30 de maio. O motivo é que os contadores (já é o terceiro)não estão conseguindo o milagre de fechar as contas.
Muito dinheiro foi gasto e não tem nada feito para prestar contas. Mas o Ministério Público agora vai em cima e tem que aparecer. Se vira JP......
Vale lembrar que no governo passado foi dado 4 aumentos consecutivos alem das progressões,quinquênios. No ano de 2011 foi dado 15% de aumento para os professores,seu ribamar e o Abel sao testemunhas disso. Seu ribamar pediu aumentos acima de 30% e agora que faz parte do governo e omisso. Isso e covardia da parte dele, so comprova que ele só pensa nele. Todos os professores sao testemunhas desses aumentos e progressões. Por que o ribamar que faz parte do governo diz que não tem recurso? Vamos exigir nossos direitos. Queremos o que direito nosso,senão vamos paralisar. Abra o olho João arapiraca.
TO SABENDO QUE SUA EXCELÊNCIA NÃO TERMINA ESTE ANO NO GABINETE, ISSO JÁ VAI AJUDA-LO
A LEMBRAR QUE ATE O TODO PODEROSO SADAN HUSSEIN CAIU, IMAGINE SUA EXCELÊNCIA JOAO ARAPIRACA!!
Todos sabem que sou contra o governo atual, mas não é por isso que estou torcendo contra, gostaria muito que o Prefeito acertasse em seu mandato e fizesse nosso município desenvolver, não queremos retrocesso, coloque sua cabeça pra funcionar prefeito e comece a fazer as coisas certas, até nós que votamos contra vc precisamos de uma cidade desenvolvida.
Vergonha para nossos queridos vereadores!!
DIÁRIO OFICIAL DO MARANHÃO
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, 16/ABRIL/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Termo de Contrato n.º 015/2013 referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2013.
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/MA CONTRATA a Firma: Rio Mulato Construções e Empreendimentos Ltda para a Locação de veículos, destinados às atividades das diversas Secretarias deste Município.
VALOR:R$ 2.419.500,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2013
DIÁRIO OFICIAL DO MARANHÃO
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS - TERÇA-FEIRA, 16/ABRIL/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Termo de Contrato n.º 012/2013, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2013.
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/MA CONTRATA a Firma: Serra Grande Construções Ltda - ME, para gerenciamento, manutenção e funcionamento da limpeza pública de vias e avenidas de Sítio Novo. VALOR R$ 787.147,00 (setecentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2013.
DIÁRIO OFICIAL DO MARANHÃO
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS,16/ABRIL/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Termo de Contrato n.º 013/2013, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2013.
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/MA CONTRATA a Firma: Rio Mulato Construções e Empreendimentos Ltda para o gerenciamento, manutenção e funcionamento da iluminação pública de vias e avenidas de Sítio Novo.
VALOR R$ 374.165,37 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2013.
Tirem suas conclusões...
OBS; Quem cuida da limpeza pública é uma caçamba alugado do senhor Gilmar Diniz, e quem presta os serviços de limpeza são os funcionários concursados dos serviços gerais.
Outra OBS; esse valor de aluguel de carro daria pra alugar uma frota de mais de 50 veículos, interessante que quem ganhou a licitação foi uma empresa de construção aliás duas licitação a mesma empresa!
Quanto a iluminação quem faz esse serviço são os eletricistas concursados da prefeitura inclusive um deles caiu de cima de um palco na festa junina por não porta EPI e ficou muito mal e foi levado para imperatriz por que lá no sítio Novo não tinha Médico!
Agora Zé quem vai aguentar uma lapada dessa no bolso do povo?
ACONTECEU NA REGIÃO: PREFEITO SAI PELAS PORTAS DOS FUNDO COM SACOS DE DINHEIRO
Um prefeito da região foi flagrado em uma agência bancária na cidade de Grajaú, sacando altas quantias em dinheiro. Segundo um paparazzi que bisbilhotou tudo, o prefeito estava acompanhado de um outro homem, e os dois saíram pelas portas dos fundo do banco, com sacos de dinheiro. Não se trata do prefeito de Grajaú, Capitão otsuka.
Fonte:
http://sofaloaverdade.blogspot.com.br/2013/07/aconteceu-na-regiao-prefeito-sai-pelas.html
É verdade segundo informação não se trata do prefeito Otsuca, que diga-se de passagem esta fazendo um bom governo.
Mais sim se trata de João Piquinoquio de Sítio Novo essa prática já foi feita varias vezes pelo tal gestor do dinheiro "do povo" segundo a lei isso e proibido por que o dinheiro não é propriedade dele e sim do povo, e segundo fontes nem os vereadores estão sabendo dessas praticas, suspeitas,é por isso que o mesmo diz que a prefeitura não tem dinheiro pra nada, somente em 6 meses entrou nos cofres públicos de sitio novo mais de 16 milhões de reais,mais do jeito que o povo fala que ele ta fazendo não tem dinheiro que der, será que ele ta assando os tijolos de sua cerâmica com dinheiro do povo a unica justificativa é essa, enquanto isso o servidor e o povo toma fumo!!!
Estamos de olho em vc prefeito em todos os lugares que vc for estaremos de olho, para sabermos as traquinagem que vc vem fazendo com nosso dinheiro.
Lembre-se dinheiro publico é do povo e não propriedade sua; Recado dado!
BOMBA PARECE ATE MENTIRA QUE UM PAPARAZZI anda sem sua camera,kd as fotos os videos ,quer BOMBA vai procurar uma academia...Aproveita e compra uma pomada pra dor de cotovelo tambem.
Entidade..: 05.631.031/0001-64 - PREF MUN DE SITIO NOVO Município.: SITIO NOVO - MA
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Data Pgto OB Valor Programa Banco Agência C/C
30/ABR/2013 500247 23.180,00 MANUTENÇÃO ESCOLAR - PDDE ED. BÁSICA BANCO DO BRASIL 0568 0000059846
Total: 23.180,00
Dados referentes ao fechamento do dia: 09/07/2013
é uma imensa falta de respeito o que o Sr. Prefeito com seus correlegionários sitionovenses, aqueles que mais lhe ajudaram são os que mais estão sofrendo com sua arrogância e falta de respeito, humildade é um dom adquirido cidadão e não comprado, procure olhar para tras e der mais valor aqueles que lhe ajudaram.
Bom dia... Eai o que deu na reunião de ontem com o ministerio publico?
É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE UM CIDADÃO QUE SE PREZE ESTAR ATENTO A APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES, AGORA SE EXPOR AO RIDÍCULO, SE REBAIXAR, USAR PALAVRAS DE BAIXÃO CALÃO AI JÁ É DE MAIS, SEM MAIS, ISSO É VERGONHOSO, TRÁGICO, PESSOAS QUE CERTAMENTE OCUPAM ALGUM CARGO PÚBLICO, MESMO NÃO SENDO, SITIO NOVO ERA TERRA DE GENTE EDUCADA E AGORA VEJA SÓ O QUE ESTÁ SE TORNANDO, LAMENTÁVEL, NAS REDES SOCIAIS É DESPREZÍVEL AS PALAVRAS DE ALGUNS E AINDA HÁ QUEM ACHE LEGAL, NOSSA LAMENTÁVEL, AGORA VOCÊ PROFESSOR ABEL, VOCÊ SIM É UM PROFISSIONAL DE VERDADE, UM PROFESSOR, USA SUA BOA VONTADE E TÁ AI DEFENDENDO UM INTERESSE QUE É DE TODOS, ENQUANTO OUTROS LAMENTAVELMENTE, ANTES ADMIRADOS, AGORA NÃO PASSAM DE PESSOAS BAIXAS... QUE TIPO DE PROFISSIONAL TEMOS EM SITIO NOVO? TÁ AI ISSO É VISÍVEL QUEM ESTÁ LÁ FORA MENOSPREZA, AQUELES QUE GOSTAM NÃO PASSAM DA MESMA LAIA!!!
Operação "Violência Invisível" desencadeada pela Policia Federal, a qual visa colocar na cadeia prefeitos corruptos de todo o Brasil. Ao todo, serão mais de 100 cidades que receberão a visita dos fedeca. No Maranhão, já tem prefeito em rota de fuga.
EU COMO PAI DE ALUNO, GOSTARIA QUE OS PROFESSORES DE SITIO NOVO REIVINDICASSE POR SALÁRIOS DIGNOS O QUE É JUSTO DE FATO, MAIS TAMBÉM TRABALHASSE COM MAIS DIGNIDADE E NAO FALTASSE TANTO AO LOCAL DE TRABALHO DANDO ATESTADO MEDICO ATER PRA FAZER AS UNHAS.
CONTRA ISSO EU TAMBÉM TENHO DIREITO DE PROTESTA !!!!!
quer bom salário então trabalha!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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