Na tarde desta sexta-feira (14), como havia anunciado aqui neste blog, o Prefeito João Piquiá (PTB) cumpriu o acordo com o sindicato e efetivou o pagamento dos retroativos de junho e julho dos servidores.
Desde junho do ano passado, uma luta entre o governo municipal e o sindicato dos servidores era travada para poder conseguir 8% de reajuste salarial e ajuste 100% de vale alimentação, além de correção de perdas salarias das categorias de servidores e a redução de carga horária dos professores, como determina a Lei do Piso Nacional do Professor.
Durante as negociações, o governo demonstrou dificuldades financeiras para efetivar a solicitação, porém, não apresentava dados concretos que justificasse o não cumprimento da reivindicação. Após idas e voltas e uma intermediação do Ministério Público facilitaram as negociações.
Para evitar uma deflagração de greve e um possível desordenamento dos serviços na administração pública, o Secretário de Articulação Política, Levi Marinho intermediou as negociações e conseguiu fechar um acordo suspensivo de greve com o sindicato.
No acordo era estabelecido o pagamento de 8% as categorias de servidores, aumento de 100% do vale alimentação e num segundo momento após avaliar a folha de pagamento, efetivar os retroativos de junho e julho, período que ficou em aberto durante as negociações.
Durante todo o ano, servidores cobravam essa diferença e pouco avanços, até que o governo solicitou o aguardo de entrada de complementações para o início do ano.
Com o início do ano, as complementações foram depositadas, no entanto, a falta de comunicação com o sindicato mobilizaram ações internas provocando agilidades entre servidores e um pré-anúncio de movimentações.
Antecipação de 13º salario na data de aniversário dos servidores geraram desconfiança, de que o governo estaria utilizando as complementações para desvirtuar o cumprimento do acordo. Além disso, a medida foi tomada sem a participação do servidor, que poderia ter prejuízo numa antecipação, antes do aumento salarial previsto para ocorrer na data base de junho.
Com o cumprimento do acordo, o governo sinaliza que quer dialogar com os servidores e permite abrir conversações para outras discussões, como por exemplo o abono dos professores.
Esta semana, o sindicato já abriu discussões com os professores e quer acompanhar de perto as aplicações dos 60% do FUNDEB, destinado a remuneração dos professores. A primeira medida, segundo os sindicalista, é convocar o Conselho Fiscal do Fundeb para apresentar as planilhas e verificar se há sobra de recursos dentro do limite previsto para o FUNDEB 2013.
Apesar da estimativa do FUNDEB 2013 não ter alcançado no final do ano, duas complementações foram depositadas em janeiro e fevereiro e pressupõem ser restantes a pagar do ano anterior, o que abre precedente de abono para os professores.
O sindicato já realizou consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aguarda resposta para iniciar as conversações.
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