Logo após grandes momentos de turbulência entre Sindicato dos
servidores e Prefeitura de Sítio Novo, o governo deu o primeiro sinal de que
quer conversar com os servidores.
Na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (11), o
governo mandou o recado pelo líder do governo na Câmara, Vereador Max Barbosa
(PC do B), de que a partir de sexta-feira (14), os servidores estariam
recebendo em uma folha complementar os retroativos de junho e julho,
finalizando uma discussão que pendurava deste o ano passado.
Além disso, segundo o Secretário Geral do SINSERPSINO,
Professor Jean Carlos, o Prefeito João Piquiá (PTB) deu uma entrevista na Rádio
Comunidade FM informando que a antecipação do 13º salário na data de
aniversário será suspensa, permanecendo o pagamento como vinha sendo realizado,
o que agrada o sindicato.
Outro ponto em discussão são os abonos dos professores que o
governo tem até o primeiro quadrimestre do ano (abril) para definir os
percentuais destinados aos professores.
Apesar de haver controvérsia sobre as complementações de
janeiro e fevereiro, em que os consultores jurídico do governo afirmam ser do
exercício 2014, o governo deu o primeiro sinal de que se estiver dentro da lei
será cumprido.
Para ter embasamento jurídico, o Sindicato dos servidores
enviou uma consulta na segunda-feira (10) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação(FNDE), solicitando informações de que exercício pertence as
complementações de janeiro e fevereiro, se do exercício 2013 ou 2014.
Nesta quinta-feira (13), o FNDE respondeu o e-mail do
sindicato informando de que a normatização de pagamentos do FUNDEB é de
responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), portanto, devendo a
pergunta ser direcionada ao órgão.
Segundo o Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, o
encaminhamento da pergunta já foi encaminhada ao TCE ainda nesta quinta-feira e aguarda resposta para retomada das negociações
com o governo.
Apesar de haver várias discussões até o final do ano, o
governo mostra sinal de que quer ser aliados dos servidores, restando agora o
Prefeito João Piquiá (PTB), sancionar o projeto de Lei nº 06/2014 de autoria
dos Vereadores Valéria Noleto (PRP) e Menervaldo (PRP) que altera a data base de
reajuste de salários dos servidores para o
início do ano.
O Projeto foi aprovado por unanimidade na sessão de
terça-feira (11), com o apoio dos onze vereadores. Veja os vereadores que votaram favorável:
1. Gracineide (PSD)
2. Janete
(DEM)
3. Zeimar (PT)
4. Maria Alice (PDT)
5. Valéria (PRP)
6. Ivonildo (PP)
7. Zé Pereira
(PTB)
8. Canário (PTB)
9. Max Barbosa (PC do B)
10. Marcelo Puluca (PR)
11. Mernervaldo
(PRP).
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