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| Vereador Levi Marinho (PDT) |
O Vereador Levi Marinho, que já está no sétimo mandato parlamentar, reagiu esta semana sobre notícias veiculadas em blog de que estaria recebendo salário indevidamente e diz que poderá até processar caluniadores.
Em matéria publicado no blog de Willian Marinho Clique aqui, ele é acusado de ter recebido mais R$ 40 mil reais da Câmara de Vereadores de Sítio Novo, por duplicidades de salários.
Na matéria informa que ele é funcionário do INCRA e pediu licença em janeiro de 2017 a dezembro de 2020 para exercer o mandato parlamentar, e segundo a matéria, não poderia receber salários dos dois órgãos administrativos.
O Vereador reclamou dos alardes e destacou que a matéria tinha finco de desmoralizar sua imagem perante a sociedade Sitionovense, uma vez que a notícia omitiu seu pedido de aposentadoria que passou a transcorrer a partir de junho de 2017.
Ele apresentou esta semana, na Câmara de Vereadores um ofício esclarecendo a situação, inclusive demonstrando a Portaria de aposentadoria do dia 17.05.2018 concedida pelo órgão do INCRA e publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de maio de 2018, assegurando sua aposentadoria a partir do pedido de seu protocolo, em 02.06.2017.
De acordo com os fundamentos, o vereador não cometeu crime, uma vez que há jurisprudência no Superior Tribunal Justiça (STJ) de que o termo inicial dos efeitos financeiros de aposentadoria por tempo de serviço é o da data do protocolo do requerimento realizado no INCRA (02.06.2017).
Veja os documentos encaminhado pelo vereador!
Veja os documentos encaminhado pelo vereador!
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