segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Sinproesemma realiza curso de formação sindical em Barra do Corda com a participação de representantes do Sinserpsino




O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realizou na sexta-feira (27) em Barra do Corda, o Curso Básico de Formação Sindical, que teve como objetivo debater o papel do sindicato, como instrumento de mudança e de defesa dos trabalhadores na disputa entre os segmentos público e de classe.

Vários municípios estiveram presentes, dentre os quais Sítio Novo-MA, com a Presença do Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel; Secretário Geral, Professor Jean Carlos; Secretário de Finanças, Professor Edimar Castro e a Suplente de Diretor de Formação e Orientação Sindical Nedivan Alves.

Vários assuntos foram debatidos, dentre eles a voz da Educação no Legislativo, o Sindicalismo e a disputa no âmbito jurídico e os males da corrupção na educação.

Da mesa de abertura, participaram o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro; o coordenador do curso e secretário de Formação Sindical do sindicato, Williandckson Garcia; o secretário de Relações Institucionais, Gonçalo Moraes; o secretário de Políticas Sociais do Sinproesemma e delegado sindical de Presidente Dutra, Aceilton Soares; o assessor jurídico da entidade, Luiz Henrique Falcão; e os professores Jaile Antônio e Cláudio Braga, representando a delegacia sindical de Barra do Corda.

Para Júlio Pinheiro, a educação vive um cenário nublado, que não tem matriz, ou seja, não tem um Plano Nacional de Educação que assegurem com clareza os pactos nos âmbitos estadual e municipais e citou o Maranhão como sinais de que a educação vai mal.

"Na concepção do governo, o professor só precisa de caneta e um diário de classe, mas o professor precisa de muito mais, de sua valorização e de condições para desempenhar bem o seu papel”, disse Júlio.

O Secretário de Formação do Sinproesemma Williandckson Garcia, disse que o sindicato vive travando lutas intensas por conta do tipo de governo que existe no Maranhão e exemplificou que o governo só age no improviso ou por forte pressão, por não apresentar um planejamento educacional.

Disse ser necessário a discussão de nomes nas casas legislativas, pois segundo ele, são de lá que sai as decisões que favorecem as classes, resguardando os direitos coletivos e individuais.

Williandckson disse ainda que a Diretoria do Sinproesemma em reunião decidiu apresentar um nome para as eleições de 2014 e está convidando o atual Presidente Júlio Pinheiro para assumir esse desafio.

O Assessor Jurídico do Sinproesemma Luiz Henrique Falcão foi brilhante ao explanar a grande disputa entre sindicato e governo. 

Para ele, em um único ato, o gestor causa dano a toda uma coletividade, que somente é reparado por meio de ação judicial, ou enxurrada de ações, que demora anos para sair uma decisão porque o Estado sempre prorroga a situação.

O assessor explicou ainda que não há outro meio para sanar os prejuízos que o Estado ou os municípios causam à educação que não seja o jurídico, mesmo em uma disputa desigual, na qual o Executivo recorre com um batalhão de advogados a serviço das gestões. “Mesmo demorando muitos anos, não tem outro jeito: o educador tem que entrar na justiça para fazer valer o direito”, ressalta o advogado, dando como exemplo os casos das ações de execução que estão sendo ajuizadas para os professores receberem os retroativos da descompressão da tabela salarial, os das perdas da URV, entre outros.

Muitos professores questionam a demora para sair uma decisão judicial, mas o advogado explicou aos líderes sindicais que é necessário orientar os associados quanto à questão do tempo jurídico, onde a Justiça é lenta e com a tendência de proteção do erário público. “Uma ação judicial demora cinco, dez e até quinze anos para que seja resolvida, porque a luta não é equilibradal”, explica Luiz Henrique.

2 comentários:

Anônimo disse...

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
30 DE JULHO DE 2013 – TERCEIROS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Termo de Contrato n.º 029/2013, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2013.
PARTES:
Prefeitura Municipal de Sítio Novo/MA e a Firma: Distribuidora JDC Ltda.

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos plantonistas e pacientes e acompanhantes internados no Hospital Municipal de Sítio Novo/MA.
VALOR: R$ 66.997,24 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte quatro centavos).

PRAZO PARA EXECUÇÃO: 05 meses, podendo ser prorrogado de acordo entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2013.
RÔMULO WATILLA OLIVEIRA SILVA DE FÁRIAS - Assessor Jurídico.

É MUITA COMIDA MEU POVO...

Anônimo disse...

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
30 DE JULHO DE 2013 – TERCEIROS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Termo de Contrato n.º 030/2013, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2013
PARTES:
Prefeitura Municipal de Sítio Novo/MA e a Firma: Distribuidora JDC Ltda.

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, kit gestante e material esportivo, destinados a manutenção dos programas projovem, peti, casa do idoso e cras, da secretaria municipal de assistência social do Município de Sítio Novo/MA.
VALOR: R$ 1.193.638,44 (hum milhão, cento e noventa e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 05 meses, podendo ser prorrogado de acordo entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2013.
RÔMULO WATILLA OLIVEIRA SILVA DE FÁRIAS - Assessor Jurídico.

PENSE NUMA VERBA BOA...

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