A Promotoria de Justiça de Montes Altos, promoveu hoje pela manhã, audiência pública no Clube Luciano Arioli, na cidade de Montes Altos, com a participação dos municípios que compõe a Comarca, Sítio Novo, Ribamar Fiquene e Montes Altos.
O Ministério Público do Estado (MPE), representado pelo Promotor Dr. Ossian Bezerra Pinho Filho e a Procuradora Geral de Justiça, Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha convocou moradores das cidades para debaterem a problemática da segurança pública, face aos homicídios ocorridos recentemente e apontaram deficiências na segurança.
Na ocasião, várias autoridades se faziam presentes, dentre eles, o Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão Dr. Suvamy Vivekananda Meireles, os Prefeitos João Piquiá (Sítio Novo); Valdivino Rocha (Montes Altos); Edilomar Nery de Miranda (Ribamar Fiquene), além de vereadores e segmentos organizados da sociedade.
De acordo com os dados levantados pela Promotoria, os municípios apresentaram deficiências em iluminação pública, falta de pessoal efetivo, precariedade na infraestrutura das delegacias e até falta de combustível para locomoção de viaturas.
Segundo o Promotor de Justiça Dr. Ossian Bezerra, em Sítio Novo a precariedade de recursos humanos levaram a situação das mais absurdas, em que 100% dos inquéritos abertos nenhum foram finalizados.
Apesar da prefeitura oferecer um funcionário para registro de ocorrências, a cidade não possui delegado efetivo para investigar os casos, embora seja dos municípios o mais populoso da comarca.
A situação mais precária foi a cidade de Ribamar Fiquene, em que as pessoas para fazerem uma ocorrência deve buscar outras cidades, uma vez que não possui um funcionário para registro de ocorrência.
A participação da sociedade se deu através de perguntas escritas direcionadas as autoridades, que prontamente responderam as perguntas.
Uma das perguntas importantes foi sobre a regulamentação de leis que disciplina os bares e festas noturnas, que segundo a promotoria é de responsabilidade dos municípios e conclamou os vereadores presentes para abraçar a causa.
Outra participação super importante foi da Vice-Prefeita de Montes Altos, Kelly Rocha, que destacou a prevenção como ato de inibição da violência, citando o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e a contratação de profissionais da área social como instrumento de fortalecimento de vínculos familiares.
Para ela, não basta somente a força policial, mas a necessidade urgente de estruturação de equipes psicopedagógicos capazes de chegar até as famílias, onde estão a violência.
A promotoria levantou alguns dados. Veja cada município a situação:
MONTES ALTOS
População: 9.183
Polícia Civil: 1 delegado titular
Escrivão de Polícia: 1 titular
Pessoal de registro de ocorrência: 1 (cedido pela prefeitura)
Prédio: 1 delegacia (cedida pela prefeitura)
Viatura Polícia Civil: 1 viatura
Efetivo Policial Militar: 04 policiais
Boletim de Ocorrência: 232 (ano de 2013)
Boletim de homicídio: 06 (ano de 2013)
Inquéritos instalados: 40 (ano de 2013)
Inquérito concluído: 03 (ano de 2013)
RIBAMAR FIQUENE
População: 7.514
Polícia Civil: nenhum
Escrivão de Polícia: nenhum
Pessoal de registro de ocorrência: nenhum
Prédio: nenhuma delegacia
Viatura Civil:Nenhuma
Efetivo Policial Militar: 05 policiais
Boletim de Ocorrência: 43 (ano de 2013)
Boletim de homicídio: 02 (ano de 2013)
Inquéritos instalados: 14 (ano de 2013)
Inquérito concluído: 04 (ano de 2013)
SÍTIO NOVO
População: 17.449
Polícia Civil: nenhum
Escrivão de Polícia: nenhum
Pessoal de registro de ocorrência: 1 (cedido pela prefeitura)
Prédio: 1 delegacia
Viatura Civil: Nenhuma
Efetivo Policial Militar: 05 policiais
Boletim de Ocorrência: 333 (ano de 2013)
Boletim de homicídio: 04 (ano de 2013)
Inquéritos instalados: 18 (ano de 2013)
Inquérito concluído: nenhum (ano de 2013)
Finalizando a reunião o promotor de Justiça Dr. Ossian Bezerra, disse elaborar uma ata relatando as sugestões da sociedade e encaminhará aos órgãos para efetivação dos pedidos.
Finalizando a reunião o promotor de Justiça Dr. Ossian Bezerra, disse elaborar uma ata relatando as sugestões da sociedade e encaminhará aos órgãos para efetivação dos pedidos.
2 comentários:
A insegurança tomou conta das famílias maranhenses. O que está exposto nesta matéria é simplesmente o descaso em todo o estado, mas eu ainda tenho esperança de que haverá mudanças. Chegou a hora do vermelhão tomar conta do MARANHÃO
Prof. Abel vc não falou nado do prefeitão, por que será? será que o puxasaquismo parou? bom sinal
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