Em reunião ordinária da Câmara Municipal de Sítio Novo-MA, realizada nesta segunda-feira (25), foi marcada por discussões e reclamações.
O Vereador Menervaldo (PRP), reclamou da ação da Prefeitura em desfavor de Alvino, dono da lanchonete que se encontrava localizado próximo ao Colégio Parsondas de Carvalho.
O assunto rendeu vários comentários dos vereadores, que se solidarizaram com o comerciante e condenaram a atitude da prefeitura, que ajuizou ação de despejo do comerciante.
Segundo os vereadores, a lanchonete atendia alunos e turistas que passavam por Sítio Novo e que além disso geravam renda para o município.
Apesar do líder do governo, Max Barbosa (PC do B) afirmar que se tratava de um pedido da Delegacia de Sítio Novo, que solicitava um local para instalação de um posto policial, a maioria dos vereadores não se deram por satisfeito e até sugeriram a manutenção dos dois estabelecimentos, afirmando haver espaço físico.
Outra discussão e reclamação partiu do Vereador Ivonildo (PRP). Ele afirmou que um cidadão teve uma acidente de cavalo e precisava realizar um raio x. Disse que a Deputada Valéria Macedo (PDT) havia encaminhado uma emenda para compra de equipamentos hospitalares e questionou "onde estão estes aparelhos?"
Mas o maior ponto de discussão foi o Projeto de Lei 023/2014 que atende os reajustes dos servidores e altera artigo da Lei 354/2012 que amplia a carga horária dos profissionais da saúde.
A vereadora Valéria (PRP) realizou um belo discurso. Ela criticou a ação da prefeitura de enviar o Projeto de Lei, sem o anexo I. Trata-se do anexo que amplia a carga horárias dos profissionais da saúde de 20h para 40h semanais.
Em seu pronunciamento, ela afirmou que a ação é inconstitucional por ter sido encaminhado em cima da hora, sem parecer das comissões da Câmara.
A vereadora Gracineide (PSD) e o Vereador Ivonildo (PP) também criticaram a ação e sugeriram a votação apenas dos termos celebrados entre a Prefeitura de Sítio Novo e o Sindicato.
Já o Presidente da Casa Legislativa, Vereador Canário (PTB), foi incisivo na questão.
Disse que a iniciativa do executiva era corrigir uma ilegalidade cometida pela administração passada, que a menos de 10 dias para terminar o mandato, a gestão aprovou uma lei reduzindo a carga horária de 40 horas para 20 horas semanais para alguns profissionais.
Segundo ele, um pequeno grupo de servidores e inclusive o ex-prefeito de Sítio Novo seria beneficiado e chegou a indagar o Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, se ele representava as classes de servidores e se tinha conhecimento da Lei.
Professor Abel argumentou que assumiu o sindicato em janeiro de 2013 e que como servidor não tinha conhecimento da Lei que reduzia as cargas horárias, porém, destacou que já há movimento a nível nacional em busca de redução de carga horária de 20h e 30h para os profissionais ligado a saúde.
Disse que a lei foi imoral por ter sido aprovado num período pós-eleições beneficiando um grupo de pessoas que deixavam o poder, no entanto, afirmou que a retirada do Anexo I do Projeto de Lei foi imoral por ter ocorrido também na surdina da noite e sem ampla discussões com as classes de servidores.
Pediu que a casa legislativa e o executivo avaliasse as ações ocorrida e buscasse caminhos que favorecessem o diálogo e trouxesse benefícios a sociedade e principalmente aos servidores.
Assim que a internet melhorar, durante a semana vamos publicar as falas de cada vereador. Aguarde!
A vereadora Gracineide (PSD) e o Vereador Ivonildo (PP) também criticaram a ação e sugeriram a votação apenas dos termos celebrados entre a Prefeitura de Sítio Novo e o Sindicato.
Já o Presidente da Casa Legislativa, Vereador Canário (PTB), foi incisivo na questão.
Disse que a iniciativa do executiva era corrigir uma ilegalidade cometida pela administração passada, que a menos de 10 dias para terminar o mandato, a gestão aprovou uma lei reduzindo a carga horária de 40 horas para 20 horas semanais para alguns profissionais.
Segundo ele, um pequeno grupo de servidores e inclusive o ex-prefeito de Sítio Novo seria beneficiado e chegou a indagar o Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, se ele representava as classes de servidores e se tinha conhecimento da Lei.
Professor Abel argumentou que assumiu o sindicato em janeiro de 2013 e que como servidor não tinha conhecimento da Lei que reduzia as cargas horárias, porém, destacou que já há movimento a nível nacional em busca de redução de carga horária de 20h e 30h para os profissionais ligado a saúde.
Disse que a lei foi imoral por ter sido aprovado num período pós-eleições beneficiando um grupo de pessoas que deixavam o poder, no entanto, afirmou que a retirada do Anexo I do Projeto de Lei foi imoral por ter ocorrido também na surdina da noite e sem ampla discussões com as classes de servidores.
Pediu que a casa legislativa e o executivo avaliasse as ações ocorrida e buscasse caminhos que favorecessem o diálogo e trouxesse benefícios a sociedade e principalmente aos servidores.
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