sábado, 23 de fevereiro de 2019

Prefeito João Piquiá tenta liquidar o sindicato dos servidores mais uma vez ao recorrer de decisão judicial


O Prefeito João Piquiá não se cansa de perseguir o Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal (SINSERPSINO), ao suspender o recolhimento mensal autorizado pelos servidores em 2016 e os impostos sindical dos anos de 2016 e 2017, além do assistencial de um dia de serviços autorizados pelos servidores em Assembléia Geral Extraordinária.

A última investida é um recurso ordinário intempestivo para tentar anular uma decisão judicial em que o sindicato ganhou todas as teses apontada pelo gestor (Clique aqui) que alegava falta de registro sindical pelo Ministério do Trabalho, embora o sindicato já há protocolo de pedido no referido órgão. Além do mais, alegava incompetência da justiça do trabalho julgar o mandado de segurança impetrado pelo sindicato.

No recurso, o prefeito pede reformulação da decisão para negar ao sindicato o direito de receber os valores mensais autorizados pelos servidores sob alegação de que a juíza de primeira instância julgou em desconformidade com a legislação vigente e as provas carreadas dos autos.

Para o Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, já era esperado essa atitude, uma vez que para o prefeito a melhor alternativa para não ser cobrado os direitos dos servidores é ter o sindicato fechado. 

Ele disse que entrará com as apelações para obrigar a prefeitura de Sítio Novo fazer o recolhimento mensal conforme previsto em lei e que durante esse período de aguardo da justiça pedirá que os servidores façam suas doações voluntários, como vem realizando nos três últimos anos.

Ele afirmou ainda que não há nenhum custo para a Prefeitura recolher o percentual autorizado pelos servidores e que a atitude da gestão em deixar o sindicato sem receita é para liquidá-lo,"o que não irá acontecer" destacou

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