Na última sessão do ano, em que os vereadores entram de recesso para as atividades de Natal e de fim de Ano, um Projeto de Lei votado as pressas pelos vereadores vem dando o que falar.
Trata-se do Projeto de Lei nº 036/2019 que altera a tabela III do Anexo VI da Lei nº 423/2017 que dispões sobre o sistema tributário municipal e sobre as normas gerais de direito tributário aplicável ao município de Sitio Novo.
De acordo com a Lei anterior, (Lei nº 423/2017) um lote com as dimensões 10m x 30m (300 metro quadrado) era cobrado um taxa de licença relativo à Execução de Obra, arruamentos e loteamentos custava R$ 10,00 por lote. Agora com a nova Lei, o mesmo lote custará R$ 300,00, um aumento de 3000%, já que o novo sistema não será calculado pelo unidade de lote e sim por metro quadrado.
Os vereadores que fizeram esta caridade e votaram a favor do projeto foram: Ruimar Raposo, Levi Marinho, Jose de Ribamar, Salomão Macedo (Canário), Max Barbosa, Edmilson Vargas e Valeria Noleto;
Votaram contra o projeto os Vereador Menervaldo, Ivonildo, e Pebinha do Povo. Vereador Teodoro não esteve na sessão.
Com a aprovação do projeto, os cidadão que tem lotes passarão a contribuir com estas novas taxas a partir do ano que vem. Agora é aguardar e conferir!
Veja o projeto na íntegra!
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