Em sessão realizada na segunda-feira (10), o Vereador Ivonildo (PP) denunciou a empresa Serra Grande Construção LTDA, responsável pelo gerenciamento, manutenção e funcionamento da limpeza pública das vias e avenidas de Sítio Novo.
Segundo o vereador, a empresa não estaria cumprindo com suas obrigações e lixos estariam permanecendo nos locais por mais de cinco dias. Além disso, ele explica que os serviços prestados pela empresa são de péssima qualidade, já que as ruas permanecem cheia de areias e sujeiras.
Ele citou como exemplo, um saco de lixo que permaneceu em frente a escola Complexo Escolar Deputado La Roque, de quinta-feira até segunda, com odores desagradáveis.
De acordo com o Vereador Ivonildo, a empresa Serra Grande, tem um contrato de R$ 792 mil reais para prestar serviço de limpeza urbana no período de 14/02/2014 a 31/12/2014.
Na sessão, o Vereador Marcelo Puluca (PTB) também questionou os motivos da precariedade dos serviços. Ele citou como exemplo os lixos que são derramados nas margens das estradas até chegar ao lixão.
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DIÁRIO OFICIAL
PAGINA 26
DATA: 17/03/2014
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 0007/
2014/CPL. CONTRATO: Nº 039/2014. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Sítio Novo - MA. CONTRATADA: Serra Grande
Construções Ltda, CNPJ/MF Nº 12.554.582/0001 - 37. OBJETO:
Contratação de Empresa especializada em locação de veículos e
maquinários para fazer serviços de limpeza urbana, para fazer a limpeza
das ruas e avenida deste Município, de acordo com o Anexo I (Projeto
Executivo), DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e lei
Federal 8.666/1993 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO:14/
02/2014 a 31/12/2014. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
792.350,30 (setecentos e noventa e dois mil, trezentos e cinquenta
reais e trinta centavos). Sítio Novo -MA, 10 de março de 2014.
JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.
DIÁRIO OFICIAL
DATA: 16/04/2013
PÁGINA 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Termo de Contrato n.º 012/
2013, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/
2013, PARTES: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/MA como Contratante
e a Firma: Serra Grande Construções Ltda - ME, como Contratada,
ESPÉCIE: Termo de Contrato. OBJETO: Contratação de empresa
para gerenciamento, manutenção e funcionamento da limpeza pública de
vias e avenidas deste Município, PRAZO PARA EXECUÇÃO: 09 meses,
podendo ser prorrogado de acordo entre as partes e em conformidade
com o artigo 57, § I, inciso IV, da Lei 866/93 e suas demais alterações
posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2013. VALOR
GLOBAL: R$ 787.147,00 (setecentos e oitenta e sete mil, cento e
quarenta e sete reais). DO PAGAMENTO: Será realizado mensalmente
após apresentação das notas fiscais, atestando a execução dos serviços,
a fim de que seja efetuado o pagamento, num prazo máximo de 30
(trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 – Urbanismo,
15452 – Serviços Urbanos, 1545205042008 - Manutenção de Serviços
de Limpeza Pública, 33903900 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa
Jurídica. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e da Lei no 8.666,
de 21/06/1993 e suas demais alterações posteriores. EDUARDO PIRES
DO NASCIMENTO JORGE - Assessor Jurídico.
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